DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO
FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2,
matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no
período de 27 a 29/11/2019, a fim de participar da 8ª Reunião de Trabalho do
CBH Parnaíba e do I Encontro de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta
e dois reais e trinta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo
um total de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de
novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1859/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÉRCIA CRISTINA
MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Coordenador da COINF
DNS-2, matrícula nº 300059-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Natal/RN,
no período de 26 a 29/11/2019, a fim de participar do VIII Encontro Nacional
de Formação do Programa Água Doce, tendo como objetivo fortalecer a
integração das diversas instituições envolvidas na execução do Programa,
além de capacitar os técnicos dos Núcleos Estaduais e representantes dos
municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e sete
reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA / NATAL / FORTALEZA, no valor de R$ 332,78
(trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total
de R$ 1.449,36 (hum mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1863/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de
29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor
de Núcleo DAS-1, matrícula nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a
cidade de Natal/ RN, no período de 26 a 29/11/2019, a fim de participar
do VIII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, tendo
como objetivo fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na
execução do Programa, além de capacitar os técnicos dos Núcleos Estaduais
e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de
dessalinização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte
e sete reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA / NATAL / FORTALEZA, no valor de R$
271,67 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo
um total de R$ 1.388,25 (hum mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº05/2019
CEDENTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, com
sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora s/n, Edifício
SEINFRA/SRH, térreo, Bairro do Cambeba – CEP: 60.819-900, em Forta-
leza–CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42 CESSIONÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CE, inscrita sob o
CNPJ nº 07.782.840/0001-00, situada na Rua Manoel de Castro, 726, Centro,
CEP nº 62.940-000, Morada Nova – CE OBJETO: Possui por objeto este
instrumento a Cessão o Uso dos Bens, a título gratuito, por parte da SRH,
dos Equipamentos do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do
Assentamento Amazonas, em Morada Nova - CE, conforme relação abaixo,
que passarão a fazer parte integrante deste, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente Cessão de Uso no
art. 17, § 2º, inciso I, e no art. 116, ambos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, estando vinculada ao Processo Administrativo nº 6210447/2016, o
qual passa a ser parte integrante deste Termo independentemente de trans-
crição VIGÊNCIA: O prazo deste Termo de Cessão de Uso é de 10 (dez)
anos, a contar de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
por interesse das partes, mediante termo aditivo FORO: FORTALEZA - CE
DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,Secretário dos Recursos Hídricos
– SRH E JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Morada
Nova. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS , em Fortaleza , 12
de novembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº141/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
OSMARINA SALES DE ALMEIDA, que exerce a função de Gerente de
Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico matrícula nº 300.027-1.7,
lotada nesta Superintendência, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e
Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
0711 e 0712. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO
EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços
Gerais matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Superintendência, a importância
de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº 0717 e 0718. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
INACIO SALDANHA DA SILVA, que exerce a função de Operador de
Compressor matrícula nº 790.133-1.5, lotado nesta Superintendência, a
importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 0719 e 0720. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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