DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfuratriz matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Superintendência, a importância de R$
2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0721 e 0722. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Superintendência, a importância de R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
0723 e 0724. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2019/1453
PROCESSO N°03596596/2019
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra. N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 03596596/2019 MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico n° 20190006/SOHIDRA OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de óleo lubrificante, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
Nº20190006/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 03596596/2019. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (Doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190006/SOHIDRA, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA: DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP. RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES, SUPERINTENDENTE
ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA EMPRESA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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PROCESSO N°: 10026570/2019
INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a prestação de serviços de telefonia fixa referente ao período
de 29/07/2019 a 01/08/2019, conforme contrato corporativo com a SEINFRA, tendo ficado esse período descoberto de contrato, fazendo-se necessário o
reconhecimento da presente dívida para pagamento da mesma, no valor de R$ 116,45 (CENTO E DEZESEIS REIAS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS
). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Superintendente da SOHIDRA, de acordo com o Art.
113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 08 de Novembro de 2019. Reconheço a dívida acima informada. Yuri Castro de Oliveira
Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº097/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso
de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de DEZEMBRO/2019: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 84 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 119.1.6, 80 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 84 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 38 tipo A/E, Carlos Humberto B.
Barbosa, mat. 113.1.2, 84 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 18 tipo A/S, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 24 tipo A/E, Francisco
de Assis Braga, mat. 115.1.7, 42 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 42 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 38 tipo A/F, Mª Felizária D.
Borges, mat. 055.1.7, 84 tipo A, e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 84 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº443/2019/COGERH - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais e conforme a Portaria nº 636/2019 da SEPLAG que homologou o resultado da seleção de estagiários
do Edital nº 007/2019 desta Companhia, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art.23 do decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria no valor mensal de R$ 671,95
(seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo
prazo de 01 (um) ano, podendo o estágio ser prorrogado por igual período, a partir da data de publicação. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
LUÍS EDUARDO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
História
Manhã
Sobral - CE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2015/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EL SHADAY SERVIÇOS
DE PESQUISAS - ME; V - ENDEREÇO: RUA MARCELO REIS, Nº 117; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.835-040; FORTALEZA-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Comunicação Interna nº 083/2019
advinda da Assessoria Jurídica – ASJUR da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob o nº 09961385/2019, parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 047/2015/COGERH por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa na imprensa oficial
e entrega de intimações e demais atos processuais publicados em que figurem a COGERH nos variados atos processuais a ela referente ou de seus advo-
gados; IX - VALOR GLOBAL: O valor deste termo aditivo é de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: De 18/11/2019 até
18/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 047/2015/COGERH,
ora aditado; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE, Joan Santos
Nogueira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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