DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.204.968/0001-44, para incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRI-
GUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº335/2019 AO CONTRATO Nº28/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09639955/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº28/2016, celebrado 
com a INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO COM. TERAPÊUTICA 
IVC EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.506/0001-39, para 
incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula 
Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº336/2019 AO CONTRATO Nº29/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09640066/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº28/2016, celebrado 
com a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA 
ESPERANÇA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.555.775/0066-
03, para incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, 
Matrícula Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº337/2019 AO CONTRATO Nº08/2017
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09640210/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº08/2017, celebrado 
com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE 
JORGE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.501/0004-06, para incluir como 
Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 
e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº338/2019 AO CONTRATO Nº30/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09640252/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº30/2016, celebrado 
com a ONG MARIA BONITA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.099.499/0001-
52, para incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, 
Matrícula Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº339/2019 AO CONTRATO Nº31/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, docu-
mento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 09640406/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c 
§ 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº31/2016, 
celebrado com a ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.387.624/0001-92, para incluir como Gestor 
o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 e 
CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº340/2019 AO CONTRATO Nº33/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, 
documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 09640511/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº33/2016, celebrado com a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERI-
CÓRDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.186.468/0009-20, para incluir como 
Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 
e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº341/2019 AO CONTRATO Nº10/2017
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento 
de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
09640597/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº10/2017, celebrado 
com a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE 
MOSTARDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.137.624/0001-22, para incluir 
como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 
90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº342/2019 AO CONTRATO Nº027/2016
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, 
documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 09639564/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº027/2016, celebrado com a CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.708/0001-28, para incluir como Gestor 
o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 e 
CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019