DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº343/2019 AO CONTRATO Nº12/2017
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09639475/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº12/2017, celebrado com a OBRA 
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA PADRE CÍCERO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.555.775/0081-34, para incluir 
como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e dispo-
sições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº344/2019 AO CONTRATO Nº13/2017
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09639432/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº13/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO 
CASA DE ABRAÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.071.022/0001-69, para incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula 
Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº345/2019 AO CONTRATO Nº15/2017
Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09639254/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº15/2017, celebrado com a INSTITUTO 
BENEFICENTE CASA BELEM, inscrita no CNPJ sob o nº 08.304.385/0001-92, para incluir como Gestor o Sr.  ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, 
Matrícula Nº 90499217 e CPF Nº 549.479.603-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº349/2019 AO CONTRATO Nº009/2017
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09640732/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito na matrícula n° 90499217 e CPF: 549.479.603-53, consig-
nado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
09/2017
ASSOCIAÇÃO ÁGAPE
09.049.114/0002-81
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº354/2019 AO CONTRATO Nº1397/2017
Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09782030/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato: Nº1397/2017, celebrado com a EMPRESA 
OI MÓVEL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2019 abaixo iden-
tificadas, conforme folhas 03 e verso do processo:
1ª CRES FORTALEZA
24200464.10.305.056.22709.03.339039.1.00.00.7.3
2ª CRES CAUCAIA
24200474.10.305.056.22709.03.339039.1.00.00.7.3
3ª CRES MARACANAÚ
24200484.10.305.056.22709.03.339039.1.00.00.7.3
4ª CRES BATURITÉ
24200494.10.305.056.22709.07.339039.1.00.00.7.3
5ª CRES CANINDÉ
24200504.10.305.056.22709.10.339039.1.00.00.7.3
6ª CRES ITAPIPOCA
24200514.10.305.056.22709.06.339039.1.00.00.7.3
7ª CRES ARACATI
24200524.10.305.056.22709.04.339039.1.00.00.7.3
8ª CRES QUIXADÁ
24200534.10.305.056.22709.09.339039.1.00.00.7.3
9ª CRES RUSSAS
24200544.10.305.056.22709.14.339039.1.00.00.7.3
10ª CRES L. DO NORTE
24200554.10.305.056.22709.14.339039.1.00.00.7.3
11ª CRES DE SOBRAL
24200564.10.305.056.22709.11.339039.1.00.00.7.3
12ª CRES DE ACARAÚ
24200574.10.305.056.22709.05.339039.1.00.00.7.3
13ª CRES DE TIANGUÁ
24200584.10.305.056.22709.08.339039.1.00.00.7.3
14ª CRES DE TAUÁ
24200594.10.305.056.22709.13.339039.1.00.00.7.3
15ª CRES DE CRATEÚS
24200604.10.305.056.22709.12.339039.1.00.00.7.3
16ª CRES DE CAMOCIM
24200614.10.305.056.22709.05.339039.1.00.00.7.3
17ª CRES DE ICÓ
24200624.10.305.056.22709.02.339039.1.00.00.7.3
18ª CRES IGUATÚ
24200634.10.305.056.22709.02.339039.1.00.00.7.3
19ª CRES DE BREJO SANTO
24200644.10.305.056.22709.01.339039.1.00.00.7.3
20ª CRES DE CRATO
24200654.10.305.056.22709.01.339039.1.00.00.7.3
21ª CRES DE J. DO NORTE
24200664.10.305.056.22709.01.339039.1.00.00.7.3
NUVET
24200764.10.305.056.22709.03.339039.1.00.00.7.3
24200764.10.305.056.22709.03.339039.2.91.00.1.3
SESA
24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2
COASF
24200744.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00.0.2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019