DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXX ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 22/11/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E JOÃO 
JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº248/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2019, 
com término em 13 de abril de 2020, o Convênio nº051/2016, que tem como 
finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
realização das obras de reforma e ampliação do Hospital São Bernardo – 1ª 
etapa, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município de DEPUTADO 
IRAPUAN PINHEIRO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da 
atenção as necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso a integralidade da 
atenção a saúde de Irapuan Pinheiro/CE, conforme íntegra do instrumento; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/10/2019- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E LUIZ 
CLAUDENILTON PINHEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 274/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 08 de novembro de 2019, 
com término em 04 de julho de 2020, o Convênio nº014/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no 
município de Ibiapina/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - 
VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/11/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Antonio Leandro Gomes Linhares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 268/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 015/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2019, com término 
em 15 de abril de 2020, o Convênio nº015/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de serviços de assistência à saúde 
na área de oftalmologia compreendendo consultas, revisões, exames e cirur-
gias de media complexidade ambulatorial no Município de Caridade/CE, 
em conformidade com o plano de trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/10/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Maria Amanda Lopes Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 241/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II - OBJETO: Alterar o valor 
do instrumento através de reformulação do plano de trabalho do Convênio nº 
041/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para a reforma do Centro 
de Especialidades para o Município de CRATO/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, 
conforme íntegra do instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO Fica acrescida a 
contrapartida financeira no valor de R$ 736.739,45 (setecentos e trinta e seis 
mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) elevando o 
valor da contrapartida para R$ 1.186.646,73 (um milhão, cento e oitenta e 
seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), e conse-
quentemente, alterando o valor global do instrumento para R$ 4.186.646,73 
(quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais 
e setenta e três centavos), conforme novo Plano de Trabalho aprovado; III 
- VALOR GLOBAL: R$ 4.186.646,73 ( quatro milhões, cento e oitenta e 
seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 29/10/19 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E JOSÉ 
ALITON DE SOUSA BRASIL.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 273/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 073/2018, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE; II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro 
2019, com término em 18 de abril de 2020, o Convênio nº073/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médicos hospitalares aos usuários do SUS para Município de Aracati/CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2019 
- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E BISMARCK COSTA LIMA 
PINHEIRO MAIA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 264/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 085/2018, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE; II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de outubro 
de 2019, com termino em 22 de abril de 2020, o Convênio nº085/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedi-
mentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município de Ibicuitinga/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/10/2019 - CLAUDIO VASCON-
CELOS FROTA E FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 271/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 098/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2019, 
com término em 24 de abril de 2020, o Convênio nº098/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médicos hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Hidrolândia/CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
25/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Ires Moura Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 263/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 107/2018, 
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE- CE; II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro 
de 2019, com termino em 18 de abril de 2020, o Convênio nº107/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedi-
mentos médicos hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde 
no Município de Salitre/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/10/2019 
- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E RONDILSON DE ALENCAR 
RIBEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 277/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 111/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA- CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, a partir de 22 de dezembro de 2019, 
com término em 21 de dezembro de 2020, e alterar o plano de trabalho 
para remanejamento de valores, sem acréscimo ou supressão de valores para 
Convênio nº 111/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objeti-
vando realizações de procedimentos médico- hospitalares para os usuários 
do Sistema Único de Saúde no município de Abaiara/CE; III - VALOR 
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019