DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SVO
24200704.10.304.056.22520.03.339039.1.01.00.0.3
24200704.10.304.056.22520.03.339039.2.91.00.1.3
CSM
24200384.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200384.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
LACEN
24200314.10.304.056.22528.03.339039.1.01.00.0.3
24200314.10.304.056.22528.03.339039.2.91.00.1.3
CRDL – D. LIBÂNIA
24200374.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
24200374.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
IPC
24200364.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
24200364.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
CIDH
24200324.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200324.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
CEO CENTRO
24200334.10.302.057.22747.03.339039.2.91.00.1.3
24200334.10.302.057.22747.03.339039.1.01.00.0.3
CEO RODOLFO TEÓFILO
24200344.10.302.057.22747.03.339039.2.91.00.1.3
24200344.10.302.057.22747.03.339039.1.01.00.0.3
CEO JOAQUIM TÁVORA
24200354.10.302.057.22747.03.339039.2.91.00.1.3
24200354.10.302.057.22747.03.339039.1.01.00.0.3
HEMOCE
24200424.10.302.057.22477.03.339039.2.91.00.1.3
24200424.10.302.057.22477.03.339039.1.01.00.0.3
SAMU
24200784.10.302.057.22489.03.339039.2.91.00.1.3
24200784.10.302.057.22489.03.339039.1.01.00.0.3
HGF
24200184.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200184.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HM
24200214.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200214.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HSMM
24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200234.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HIAS
24200204.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200204.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HSJ
24200224.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200224.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HGCCO
24200194.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200194.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
HMJMA
24200794.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3
24200794.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1412/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1105/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1412/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA – Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019 o Contrato Nº1412/2015, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, da Central de Ar Medicinal e Oxigênio, 
instalada no Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1656/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1225/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1656/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 3089, Altos, Benfica, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). ao Contrato Nº1656/2018, cujo objeto é a aqui-
sição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de 
novembro de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 3.095,75 (Três mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 12.383,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e três reais) para R$ 15.478,75 (Quinze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e 
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.095,75 (Três mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 09 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 279/2019 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 022/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de novembro de 2019, com término 
em 14 de maio de 2020, o Convênio nº 022/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos e material médico/
hospitalares para o Município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 31/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 266/2019 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 45/2016, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de novembro de 
2019, com término em 14 de março de 2020, do Convênio nº45/2016, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de material médico hospitalar para atender o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê/CE, em conformidade com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019