DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: 0,00 ( xxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/11/2019 - CLAUDIO VASCON-
CELOS FROTA E AFONSO TAVARES LEITE.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 267/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 116/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2019, com
término em 23 de abril de 2020, o Convênio nº116/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos
hospitalares aos usuários dos SUS no Município de Morada Nova/CE; III -
VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019
- Claudio Vasconcelos Frota e Jose Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 2782019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE; II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2019, com termino em
23 de abril de 2020, o Convenio nº122/2018, que tem como finalidade o apoio
financeiro, objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos
usuários do SUS no município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 25/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Edson Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 269/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 148/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de novembro de 2019, com término em
29 de abril de 2020, o Convênio nº148/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do SUS no Município de Aracati/CE; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/10/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 270/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 158/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, com termino
em 25 de abril de 2020 o Convênio nº158/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos – hospitalares
para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Milagres/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e Lielson Mâcedo Landim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 272/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI- CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, com término
em 25 de abril de 2020, o Convênio nº161/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para apoio da atenção na
área da saúde no Município de Pacoti/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 25/10/2019- Claudio Vasconcelos
Frota e Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1392/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA; NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS
LTDA. - ME; ROBERTO CORETTI – ME; SELLENE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20190463 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00636155/2019.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA FRANNER LTDA.
EPP; ITEM: 01; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (DENSIDADE
CALÓRICA MAIOR QUE 1,2KCAL/ML), LIPÍDIOS ATÉ 35%, GORDURA
SATURADA MENOR QUE 10%, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%,
ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO
(MÍNIMO DE 50% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO
LEITE), ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS. EMBALAGEM
NO MÍNIMO 500ML(AMPLA DISPUTA 75%).; UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 17.133.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0194; ITEM:
03; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALÓRICA
(>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (>=20%), ISENTA DE FIBRAS,
GLÚTEN E SACAROSE. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.(AMPLA
DISPUTA 75%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 25.549.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0221; ITEM: 05; DIETA, ENTERAL, SISTEMA
FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E
BALANCEADA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 A 1,3 KCAL/ML,
HIPERPROTEICA (>=20%), MÍNIMO DE 14G/L DE FIBRAS, ISENTA
DE GLÚTEN E SACAROSE. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.
(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE:
10.212.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0232; EMPRESA – EMPRESA
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA. -
ME; ITEM: 02; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (DENSIDADE
CALÓRICA MAIOR QUE 1,2KCAL/ML), LIPÍDIOS ATÉ 35%, GORDURA
SATURADA MENOR QUE 10%, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%,
ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO
(MÍNIMO DE 50% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO
LEITE), ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E FIBRAS. EMBALAGEM
NO MÍNIMO 500ML(COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 5.711,250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0203; ITEM: 06;
DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, DENSIDADE CALÓ-
RICA DE 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA (>=20%), MÍNIMO
DE 14G/L DE FIBRAS, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE. EMBA-
LAGEM NO MÍNIMO 500ML.(COTA RESERVADA 25%) ; UNIDADE:
MILILITRO; QUANTIDADE: 3.404.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0260;
EMPRESA – EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 04; DIETA,
ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML),
HIPERPROTEICA (>=20%), ISENTA DE FIBRAS, GLÚTEN E SACA-
ROSE. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.(COTA RESERVADA 25%);
UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 8.516.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0294; ITEM: 08; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPER-
CALÓRICA (ACIMA DE 1,2 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO
DE 20%), COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLI-
SADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM NO
MÍNIMO 500ML(COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 3.176.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1970; ITEM: 10;
DIETA ENTERAL LIQUIDA SISTEMA FECHADO NORMOCALO-
RICA, HIPERPROTEICA (MINIMO DE 30%), COM 100% PROTEINA
DO SORO DO LEITE HIDROLISADA. ACRESCIDO DE PREBIOTICOS.
COM OSMOLARIDADE MÁXIMA DE 300mOsm/L. SEM SABOR. SEM
LACTOSE E SEM GLUTEN EMBALAGEM DE NO MINIMO 500ML.
COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE:
1.550.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1612; ITEM: 12; DIETA, ENTERAL
LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML,
NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS,
ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, COM BAIXA OSMOLARIDADE.
COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE:
27.159.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0129; ITEM: 14; DIETA, ENTERAL,
LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA COM NO MÍNIMO 1,5KCAL/
ML, NORMOPROTEICA (MENOR QUE 20%), ALTA CONCENTRAÇÃO
DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO (MÍNIMO DE 50% DE
CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE). ADIÇÃO DE
FIBRAS ( mínimo 14g/L), ISENTA DE SACAROSE. EMBALAGEM COM
NO MAXIMO 1L. (COTA RESERVADA 25%); UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 29.374.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0266; EMPRESA –
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:
07; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPERCALÓRICA (ACIMA
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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