DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 01; CASPOFUNGINA (ACETATO) 
50MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 1.704; VALOR UNITÁRIO: R$ 929,3200; ITEM: 02; CASPO-
FUNGINA (ACETATO) 50MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA. (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 568; VALOR UNITÁRIO: R$ 
929,3200; ITEM: 03; CASPOFUNGINA (ACETATO) 70MG, PÓ LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA. (AMPLA 
DISPUTA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 273; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.208,3700; ITEM: 04; CASPOFUNGINA (ACETATO) 
70MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA. (COTA RESERVADA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; 
QUANTIDADE: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.208,3700; EMPRESA 
– EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. - ME; ITEM: 05; FLUOXETINA 20 MG, CÁPSULA. 
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 16.757.532; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; EMPRESA – EMPRESA  SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 07; ÁCIDO URSODE-
SOXICÓLICO 300MG, COMPRIMIDO. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 148.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7200; 
ITEM: 08; ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG, COMPRIMIDO. 
(COTA RESERVADA); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
49.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7200; EMPRESA – EMPRESA SANOFI 
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 09; CLORPROMAZINA 
(CLORIDRATO), 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20 ML. (AMPLA 
DISPUTA); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 25.408; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,5000; EMPRESA – EMPRESA ACCORD FARMA-
CEUTICA LTDA; ITEM: 11; GENCITABINA, 200MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML; UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 
30,7600; ITEM: 13; PACLITAXEL 6MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO/AMPOLA 16,7ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTI-
DADE: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 14; IRINOTECANO 
(CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 
5ML  (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTI-
DADE: 1.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; EMPRESA – EMPRESA 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 12; 
IRINOTECANO (CLORIDRATO) 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO/AMPOLA 2ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTI-
DADE: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,6600; EMPRESA – EMPRESA 
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. ME; ITEM: 
15; IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML. (COTA RESERVADA); UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 465; VALOR UNITÁRIO: R$ 
49,7700; EMPRESA – EMPRESA TC ATUAL COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. - EPP; ITEM: 16; MITOXANTRONA (CLORI-
DRATO), 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML 
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 
774; VALOR UNITÁRIO: R$ 723,6300; ITEM: 17; MITOXANTRONA 
(CLORIDRATO), 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 
10ML (COTA RESERVADA); UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 258; VALOR UNITÁRIO: R$ 723,6300; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0838/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA  ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1463/2019
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CM HOSPITALAR S.A; TC ATUAL 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; HOSP-LOG 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; BAYER S.A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. III – OBJETO: 
O registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190543 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
00032519/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CM HOSPITALAR S.A ITEM: 
01; DESCRIÇÃO: EMPAGLIFLOZINA, 25 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO ; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4,7300; EMPRESA TC ATUAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
LTDA. - EPP ITEM: 2; DESCRIÇÃO: ESOMEPRAZOL, (MAGNÉSIO), 
COMPRIMIDO REVESTIDO, 40MG; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
3.276; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7500; EMPRESA HOSP-LOG COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 04; DESCRIÇÃO: USTE-
QUINUMABE, 45MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA OU 
SERINGA PREENCHIDA 0,5ML (AMPLA DISPUTA); UND: FRASCO/
AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 150; VALOR 
UNITARIO: R$ 9.930,0000; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A 
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, CARPULE 3ML (AMPLA DISPUTA).; UND: CARPULE; 
QUANT: 15.066; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,2700; EMPRESA BAYER 
S.A ITEM: 13; DESCRIÇÃO: ILOPROSTA, 10MCG/ML, SOLUÇÃO 
PARA NEBULIZAÇÃO, AMPOLA 1ML (AMPLA DISPUTA); UND: 
AMPOLA; QUANT:15.795; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6900; TEM: 18; 
DESCRIÇÃO: REGORAFENIBE, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
(AMPLA DISPUTA).; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1.638,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 140,0400; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 15; 
DESCRIÇÃO: NUSINERSENA, 2,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO/AMPOLA 5ML (AMPLA DISPUTA); UND: FRASCO/AMPOLA; 
QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 247.399,97; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0543/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/11/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1464/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – 
EMPRESAS FORNECEDORA: EMPRESA HP DE VASCONCELOS 
ME; RAPHAEL GONÇALVES NICESIO – EPP;  CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; CAMPELO E PEREIRA DISTRI-
BUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; SUPREMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS EIRELI; E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI;  III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 20190517 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01564425/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições  IV – EMPRESAS 
E ITENS;  EMPRESA – EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME;  ITEM: 
02; ACALCADOR DE BANDAS ORTODÔNTICAS COM PONTA NO 
FORMATO TRIANGULAR AÇO INOXIDÁVEL SISE 160MM,4MM 
INDICADO PARA ADAPTAÇÃO DE ANÉIS, E BANDAS, PRODUZIDO 
EM NYLON RESISTENTE ÀS PRESSÕES DE MORDIDAS E AS TEMPE-
RATURAS DE ESTERILIZAÇÃO DO AUTOCLAVE. UNIDADE 1 
UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL E NYLON COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA 
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00; 
 
ITEM: 04; SPUTNIK - DOBRADOR DE FIO NA DISTAL ABERTO 022, 
PARA DAR ACABAMENTO AO FIO COM CURVATURA APROPRIADA 
FACILITANDO A APLICAÇÃO EVITANDO DESCONFORTO AO 
PACIENTE. UNIDADE 1 UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
160; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00;  ITEM: 06; APLICADOR DE ELÁS-
TICO AMARRILHO COLOCADOR E EXTRATOR PARA ELÁSTICO 
ORTODÔNTICO, COM PONTA AÇO INOXIDÁVEL E HASTE EM 
PLÁSTICO AZUL, RESISTENTE A TEMPERATURAS DE ESTERILI-
ZAÇÃO DO AUTOCLAVE. UNIDADE 1 UNIDADE. EM AÇO INOXI-
DÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRI-
CANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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