DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE 1,2 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 20%), COM 100% DE 
PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM 
LACTOSE E GLÚTEN. EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML. (AMPLA 
DISPUTA 75%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 9.528.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1914; ITEM: 09; DIETA ENTERAL LIQUIDA 
SISTEMA FECHADO NORMOCALORICA, HIPERPROTEICA (MINIMO 
DE 30%), COM 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA. 
ACRESCIDO DE PREBIOTICOS. COM OSMOLARIDADE MÁXIMA DE 
300mOsm/L. SEM SABOR. SEM LACTOSE E SEM GLUTEN EMBA-
LAGEM DE NO MINIMO 500ML(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANTIDADE: 4.651.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; 
ITEM: 11; DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLI-
MÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA 
MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 
20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, 
COM BAIXA OSMOLARIDADE(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANTIDADE: 81.477.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0090; 
EMPRESA – EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; 
ITEM: 13; DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA 
ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA 
COM NO MÍNIMO 1,5KCAL/ML, NORMOPROTEICA (MENOR QUE 
20%), ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR 
BIOLÓGICO (MÍNIMO DE 50% DE CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO 
SORO DO LEITE). ADIÇÃO DE FIBRAS (mínimo 14g/L), ISENTA DE 
SACAROSE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 1L. (AMPLA DISPUTA 
75%); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 88.123.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0160; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 463/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de 
outubro de 2019;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1442/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA COSMODERMA INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA – ME;  COLOPLAST BRASIL LTDA; MASIF 
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP; ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; HOLLISTER DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190719 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04099847/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA 
– EMPRESA COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; 
ITEM: 03; PROTETOR CUTÂNEO EM FORMA DE LENÇO, COM OU 
SEM ÁLCOOL, SOLUÇÃO FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, 
NÃO IRRITATIVA DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 84660; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,19; ITEM: 04; PROTETOR CUTÂNEO EM FORMA DE SPRAY 
COM ATE 50ML, NÃO ALCOÓLICO. SOLUÇÃO FORMADORA DE 
PELÍCULA UNIFORME NÃO IRRITATIVA DE SECAGEM RÁPIDA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 28120; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,77 EMPRESA – EMPRESA 
COLOPLAST BRASIL LTDA; ITEM: 01; ADAPTADOR, CINTO ADULTO 
ELÁSTICO, AJUSTÁVEL PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA, 
COMPATÍVEL COM SISTEMA DE 1 E 2 PEÇAS, PARA GARANTIR 
SEGURANÇA EXTRA E MAIOR TEMPO DE USO DA BOLSA COLE-
TORA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 3160; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00; ITEM: 09; BOLSA COLE-
TORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, 
DUAS PEÇAS, RECORTÁVEL, FLEXÍVEL, DE RESINA SINTÉTICA, 
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMAR-
CADORA, HASTE PARA CINTO. RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 
20MM (+/-2MM), RECORTE FINAL ENTRE 89 E 100MM, MARGEM 
DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP 
INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁS-
TICO ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 89650; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; EMPRESA – EMPRESA 
MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 10; 
BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, TRANSPARENTE, 
DRENÁVEL, DUAS PEÇAS, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, 
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCA-
DORA, HASTE PARA CINTO. RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65MM, 
COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM 
E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTE-
GRADO, PLÁSTICO ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA 
DE PELE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 286500; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00; EMPRESA 
– EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 05; SISTEMA DE IRRI-
GAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE DUAS PEÇAS PARA COLOSTOMI-
ZADOS CONTENDO: UMA BOLSA, UM CONE, UM CINTO E UMA 
MANGA DRENADORA COM DIÂMETRO DE 40 A 70MM, PLACA BASE 
PARA FIXAÇÃO CINTO E DA MANGA DRENADORA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
810; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; ITEM: 06; EXTENSOR, MANGA 
DRENADORA PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO COM DIÂMETRO DE 
40 A 70MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,00; ITEM: 08; SISTEMA, 
OCLUSOR DE 1 PEÇA PARA PACIENTES COLOSTOMIZADOS, 
TAMANHO DO ESTOMA DE 20-45MM E COMPRIMENTO DA HASTE 
DE 35 A 45MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 4000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00; EMPRESA 
– EMPRESA HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM: 07; MINI BOLSA 
FECHADA PARA OSTOMIZADOS QUE REALIZAM IRRIGAÇÃO 
INTESTINAL. BASE ADESIVA PLANA, COM RECORDE DE 20 A 55MM, 
COM FILTRO DE CARVÃO ATIVADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 16210; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,69; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0719/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1462/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME; 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; SANOFI MEDLEY 
FARMACEUTICA LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; CENTRAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MEDIMAC COMERCIO 
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. ME; TC ATUAL COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. - EPP; III – OBJETO:  O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190838 – SESA/NUPLAC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04018901/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019