DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1 UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 900; VALOR
UNITÁRIO: R$ 18,88; ITEM: 25; ALAVANCA APICAL 303 DIREITA
ADULTO, COM LÂMINA LONGA, AFIADA FINA E CÔNCAVA, PARA
REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, EM AÇO INOXIDÁVEL AUTO-
CLAVÁVEL, EMBALAGEM 1 UNIDADE. EM AÇO INOXIDÁVEL COM
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
700; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,64; EMPRESA – EMPRESA E. C. DOS
SANTOS COMERCIAL EIRELI; ITEM: 11; PINÇA CLÍNICA UNIVERSAL
317, PARA ALGODÃO USO GERAL NO CONSULTÓRIO, EM AÇO
INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL. EMBALAGEM 1 UNIDADE. EM
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1 UNIDA-
DE(AMPLA DISPUTA 75%); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.575;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,18; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0517/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de
novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1468/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA DROGAFONTE LTDA;
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; NUTTRE COMERCIO DE
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME; SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELLI – EPP; INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP;
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA; MEDCOM EIRELI; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190915 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 05757970/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS;
EMPRESA – EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 07; MÓDULO
ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU
ENTERAL, EM PÓ, ACONDICIONADA EM SACHÊ COM NO MÍNIMO
5G. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 593.325;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2272; ITEM: 09; MÓDULO ALIMENTAR,
L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL,
EM PÓ. ACONDICIONADA EM LATA OU POTE. (AMPLA DISPUTA)
; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 445.200; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1886; EMPRESA – EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM:
01; MÓDULO ALIMENTAR, DE CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO
INSTANTÂNEO PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI-SÓLIDOS, FRIO
OU QUENTE, USO ORAL, EM PÓ, TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO,
SABOR NEUTRO E COM NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPESSA-
MENTO, ACONDICIONADO EM POTE OU LATA DE 125G A 400G.
(AMPLA DISPUTA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 780.900;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,197; ITEM: 05; MÓDULO DE EMULSÃO DE
LIPÍDIOS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, COM NO MÍNIMO
75% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA (TCL) A PARTIR DE
ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO (CANOLA E GIRASSOL),
COM DENSIDADE CALÓRICA ENTRE 4,5 E 5,0 KCAL/ML, APRESEN-
TAÇÃO LÍQUIDA COM OU SEM SABOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL
COM NO MÍNIMO 100ML. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: MILILITRO;
QUANTIDADE: 3.973.163; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07; EMPRESA –
EMPRESA NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS
LTDA – ME ITEM: 02; MÓDULO ALIMENTAR, DE CARBOIDRATO,
ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E
SEMI-SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL, EM PÓ, TRANSPA-
RENTE, TRANSLÚCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO MÍNIMO TRÊS
NÍVEIS DE ESPESSAMENTO, ACONDICIONADO EM POTE OU LATA
DE 125G A 400G. (COTA RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUAN-
TIDADE: 260.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1074; ITEM: 06; MÓDULO
DE EMULSÃO DE LIPÍDIOS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL,
COM NO MÍNIMO 75% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA
(TCL) A PARTIR DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO
(CANOLA E GIRASSOL), COM DENSIDADE CALÓRICA ENTRE 4,5
E 5,0 KCAL/ML, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA COM OU SEM SABOR,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 100ML. (COTA RESER-
VADA); UNIDADE: MILILITRO; QUANTIDADE: 1.324.387; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,17; EMPRESA – EMPRESA SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 13; MÓDULO DE PROTEÍNA (AVB)
À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE
LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE; ACONDICIONADO
EM LATA OU POTE COM NO MÍNIMO DE 250G. (AMPLA DISPUTA);
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.487.100; VALOR UNITÁRIO: R$
0,18; EMPRESA – EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELLI – EPP ITEM: 12; MÓDULO ALIMENTAR, PROTEÍNA
(AVB), A BASE DE CASEINATO DE CÁLCIO PARA NUTRIÇÃO
ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE E
SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE, ACONDICIONADO EM LATA OU
POTE. (COTA RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE:
874.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; EMPRESA – EMPRESA INTEGRA
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP ITEM: 04; MÓDULO DE CARBOI-
DRATO, PARA ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS
LÍQUIDOS E SEMI SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE. PARA USO ORAL, EM
PÓ, APRESENTANDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TRANSPA-
RENTE, TRANSLÚCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO MÍNIMO TRÊS
NÍVEIS DE ESPESSAMENTO. ACONDICIONADO EM SACHÊS INDI-
VIDUAIS COM NO MÍNIMO 1,2g (COTA RESERVADA) ; UNIDADE:
GRAMA; QUANTIDADE: 223.568; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,58; ITEM:
08; MÓDULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO
ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, ACONDICIONADA EM SACHÊ COM
NO MÍNIMO 5G. (COTA RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUAN-
TIDADE: 197.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45; ITEM: 10; MÓDULO
ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU
ENTERAL, EM PÓ. ACONDICIONADA EM LATA OU POTE. (COTA
RESERVADA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 148.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,269; ITEM: 14; MÓDULO DE PROTEÍNA (AVB) À
BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE
LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE; ACONDICIONADO EM
LATA OU POTE COM NO MÍNIMO DE 250G. (COTA RESERVADA);
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 495.700; VALOR UNITÁRIO: R$
0,20; EMPRESA – EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA;
ITEM: 11; MÓDULO ALIMENTAR, PROTEÍNA (AVB), A BASE DE
CASEINATO DE CÁLCIO PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL,
EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACA-
ROSE, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE. (AMPLA DISPUTA);
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.624.640; VALOR UNITÁRIO: R$
0,174; EMPRESA – EMPRESA MEDCOM EIRELI; ITEM: 03; MÓDULO
DE CARBOIDRATO, PARA ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA
ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE. PARA
USO ORAL, EM PÓ, APRESENTANDO AS SEGUINTES CARACTERÍS-
TICAS: TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO, SABOR NEUTRO E COM
NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPESSAMENTO. ACONDICIONADO
EM SACHÊS INDIVIDUAIS COM NO MÍNIMO 1,2g (AMPLA DISPUTA);
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 670.706; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,595; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0915/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1514/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DMG COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; CEI COM EXPORT E
IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190731
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 02825079/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA DMG COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 01; AGULHA
50, 22G X 2”, PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPATÍVEL COM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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