DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APARELHO STIMUPLEX DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHÃO 
TRANSLÚCIDO E COM RANHURAS, TUBO PARA INJEÇÃO E ASPI-
RAÇÃO, COM 40CM E PRIMING DE 0,3ML, COM CABO DE ELETRODO 
ISOLADO PARA ADAPTAÇÃO AO APARELHO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
31.419; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00; ITEM: 02; AGULHA 100, 21G X 
4”, PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPATÍVEL COM APARELHO 
STIMUPLEX DIG, BISEL ESPECIAL A 30°, CANHÃO TRANSLÚCIDO E 
COM RANHURAS, TUBO PARA INJEÇÃO E ASPIRAÇÃO, COM 40CM 
E PRIMING DE 0,3ML, COM CABO DE ELETRODO ISOLADO PARA 
ADAPTAÇÃO AO APARELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20.663; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,44; 
ITEM: 04; CONJUNTO PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPOSTO 
DE CATETER DE POLIAMIDA MEDINDO 0,45X0,85X400MM, COM 
PONTA ATRAUMÁTICA, RADIOPACO, TRANSPARENTE, AGULHA 
DE TUOHY 18GX4 POLEGADAS, (DIÂMETRO EXTERNO DE 1,3 COM 
102MM), REVESTIDA DE TEFLON, DEMARCADA EM CENTÍMETROS, 
COM MARCAS RADIOPACAS E PROFUNDIDADES, CONECTOR 
LUERLOCK E CABO ELETRODO ISOLADO PARA ENCAIXA AO 
APARELHO ESTIMULADOR: CONECTOR ELÉTRICO 2 PIN; TUBO DE 
INJEÇÃO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL DE APROXIMADAMENTE 
50 CM DE COMPRIMENTO (+/- 10 CM), COM ADAPTADOR LATERAL 
COM MEMBRANA AUTO CICATRIZANTE GARANTINDO A NÃO 
ABERTURA DO SISTEMA, CONEXÃO LUER-LOCK PRIME 0,3ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,99; EMPRESA – EMPRESA 
CEI COM EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; 
ITEM: 05; CONJUNTO PARA BLOQUEIO DE PLEXO – COMPOSTO 
DE CATETER DE POLIAMIDA MEDINDO 0,45X0,85X1000MM, COM 
PONTA ATRAUMÁTICA, RADIOPACO, TRANSPARENTE, AGULHA 
DE TUOHY 18GX1 1/2 POLEGADAS, (DIÂMETRO EXTERNO DE 
1,3 COM 38MM), REVESTIDA DE TEFLON, DEMARCADA EM CM, 
COM MARCAS RADIOPACAS E PROFUNDIDADES, CONECTOR 
LUER LOCK E CABO ELETRODO ISOLADO. PARA ENCAIXA AO 
APARELHO ESTIMULADOR: CONECTOR ELÉTRICO 2 PIN; TUBO DE 
INJEÇÃO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL DE APROXIMADAMENTE 50 
CM DE COMPRIMENTO, (+/- 10 CM), COM ADAPTADOR LATERAL 
COM MEMBRANA AUTO CICATRIZANTE GARANTINDO A NÃO 
ABERTURA DO SISTEMA, CONEXÃO LUER-LOCK PRIME 0,3ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
230; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0731/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA  ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1523/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS:  EMPRESA ORTOGENESE COMERCIO 
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais de órtese e 
prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190979 
- SESA - NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 04215367/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; 
EMPRESA ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA; ITEM:11; PRÓTESE NÃO 
CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR. 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.037,50; ITEM:12; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL BI - ARTICULADA TOTAL. ESTÉRIL, CONFECCIONADO 
EM TITÂNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.564,00; ITEM:13; 
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL DIAFISÁRIA. ESTÉRIL,CONFEC-
CIONADO EM TITÂNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;U-
NIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.194,00; 
ITEM:14; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL EXTENSÍVELESTÉRIL, 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.984,50; 
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP; ITEM:01; PRÓTESE NÃO 
CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR, 
CONFECCIONADA EM TITÂNIO.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.055,00; ITEM:02;PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR. 
CONFECCIONADA EM TITÂNIO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 50; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.546,00; ITEM:03; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL DIAFISARIA ESTÉRIL,CONFECCIONADA EM TITÂNIO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 
45; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.208,30; ITEM:04;PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL EXTENSÍVEL ESTÉRIL,CONFECCIONADA EM TITÂNIO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 
45; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.998,70; ITEM:05; COMPONENTE CEFÁ-
LICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRILESTÉRIL, CONFEC-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019