DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1235/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletronico nº 20180910 - 
NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 118.480,30 
(cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1243/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
GIS MIUDEZAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(limpeza e produção de higienização) para suprir as necessidades do almo-
xarifado do Hospital São José-HSJ, conforme as especificações constantes na 
Cotação Eletrônica nº 2019/ 20336 e proposta comercial, que passam a fazer 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.800,00 (um mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.91.24-6258. 
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Gisvaldo Cavalcante Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1248/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletronico nº 20180353 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.651,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta 
e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 18/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e André Oliva Tucci.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1313/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENGELTECH EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. OBJETO: Serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de 
peças e acessórios de reposição, originais ou compatíveis, sem ônus para 
contratante, com operador técnico no horário de 07:00 às 19:00 horas de 
segunda a sexta feiras, sábados, domingos e feriados, dos seguintes equi-
pamentos: Lavabos Capilar e Osmose Reversas Portáteis, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletronico nº 20191009 - SESA/HGF, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 (cento 
e trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.3
0.6177. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Márcio Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI - EPP. OBJETO: Aqui-
sição de filtros bacteriológicos para incubadora neonatal da marca fanem, 
para atender as necessidades do HGF, por um período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Lici-
tação nº 115/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instru-
mento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 
8.666/1993, Decreto Estadual nº 630.601 de 15/7/2011, publicado no DOE 
de 20/7/2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
181.398,40 (cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
05/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo Marcelo 
Holanda Diógenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Insumos para exames de Bacteriologia com disponibilidade de Equipamento 
através de Comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os 
quais integram este instrumento, independente de transcrição, para atender 
as necessidades do Hospital São José/SESA, por parte da CONTRATANTE 
à CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de Preços Nº 
011/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2018, vigente para Hospital 
Militar de Área de Recife - Comando do Exército,parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item do Edital supracitado, parte integrante 
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Ata de Registro de Preços Nº 
011/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 011/2018, vigente para Hospital 
Militar de Área de Recife - Comando do Exército e seus anexos e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 558.422,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1359/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA 
E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA (SOPAI). OBJETO: 
Prestar serviços hospitalares através de leitos pediátricas com suporte 
ventilatório para pacientes crônicos objetivando a retaguarda dos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação 
Estadual do SUS – CRESUS, procedentes dos hospitais públicos da rede 
própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), no período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência, parte integrante independente de transcrição. 
1.2 - A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços 
preestabelecidos no edital e neste Termo, nas sua dependência, devendo 
atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão perten-
cente a rede SESA, tudo de conformidade com as diretrizes, necessidades e 
indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Chamamento Público, decorrente do Edital de Credenciamento 
nº 04/2019, INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.030.000,16 (oito milhões e trinta mil reais e dezesseis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0444.10.302.057.34468.15.339039.10002.0,. DATA DA ASSINATURA: 
08/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João França Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190731
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico 
n° 20190731, Processo VIPROC Nº 02825079/2019, que tem por objeto 
“registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019