DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;U-
NIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 462,90; 
ITEM:06; COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO DE FIXAÇÃO 
BIOLÓGICA PRIMARIA/REVISÃO. CONFECCIONADA EM TITÂNIO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ;UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.026,80; ITEM:06; 
COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA 
PRIMARIA/REVISÃO. CONFECCIONADA EM TITÂNIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 
45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.026,80; ITEM:07; COMPONENTE ACETA-
BULAR DE POLIETILENO PARA COMPONENTE METÁLICO 
PRIMÁRIO DE REVISÃO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA. ESTÉRIL, 
CONFECCIONADA EM POLIETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;U-
NIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,49; 
ITEM:08; PARAFUSO PARA COMPONENTE ACETABULAR. ESTÉRIL, 
CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 50; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 109,49; ITEM:09; COMPONENTE ACETABULAR 
DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMÁRIO/REVISÃO, CONFECCIO-
NADA EM POLIETILENO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;U-
NIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 282,00; 
ITEM:10; COMPONENTE CEFÁLICO / POLIETILENO / METAL P/ 
HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METÁLICO P/ HEMIARTROPLASIA 
MONOPOLAR. CONFECCIONADO EM AÇO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.004,90; ITEM:15; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO SUPERIOR. CONFEC-
CIONADO EM TITÂNIO.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;U-
NIDADE:UND; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.486,59; 
ITEM:16; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL 
DE MEMBRO SUPERIOR. CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉ-
RIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 
45; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.241,19; ITEM:17; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO SUPERIOR. 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 45; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.209,19; ITEM:18; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL EXTENSÍVEL ESTÉRILESTÉRIL, CONFECCIONADO EM 
TITÂNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.003,39; ITEM:19; 
COMPONENTE CEFÁLICO. ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 425,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0979/2019; VI – VALIDADE DA 
 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA  ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1131/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (stent renal e outros), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A 
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 
2018/1043, Ata de Registro de Preços nº 2018/0681 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 63.069,50 (sessenta e três mil, sessenta e 
nove reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1207/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO 
HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(implante coclear e implante endoprótese), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativo contido no contrato . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletronico nº 20180816 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 51.740,00 
(cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Sheila Vasques Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019