DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190731 – 
SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DMG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
R$ 42,00
R$ 1.319.598,00
2
R$ 48,44
R$ 1.000.915,72
4
R$ 149,99
R$ 32.997,80
5
CEI COM EXPORT E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
R$ 150,00
R$ 34.500,00
VALOR TOTAL
R$ 2.388.011,52
Fortaleza/CE,  05 de  novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190979
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190979, Processo VIPROC Nº 04215367/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190979 - SESA - NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
AGF MEDICAL LTDA – EPP
R$ 4.055,00
R$ 162.200,00
2
R$ 3.546,00
R$ 177.300,00
3
R$ 2.208,30
R$ 99.373,50
4
R$ 4.998,70
R$ 224.941,50
5
R$ 462,90
R$ 20.830,50
6
R$ 1.026,80
R$ 46.206,00
7
R$ 372,49
R$ 16.762,05
8
R$ 109,49
R$ 5.474,50
9
R$ 282,00
R$ 12.690,00
10
R$ 1.004,90
R$ 45.220,50
VALOR TOTAL
R$  810.998,55
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA
R$ 4.037,50
R$ 161.500,00
12
R$ 5.564,00
R$ 278.200,00
13
R$ 2.194,00
R$ 98.730,00
14
R$ 4.984,50
R$ 224.302,50
VALOR TOTAL
R$ 762.732,50
GRUPO 3
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
15
AGF MEDICAL LTDA - EPP
R$ 3.486,59
R$ 122.030,65
16
R$ 2.241,19
R$ 100.853,55
17
R$ 2.209,19
R$ 99.413,55
18
R$ 5.003,39
R$ 225.152,55
19
R$ 425,00
R$ 19.125,00
VALOR TOTAL
R$ 566.575,30
VALOR GLOBAL
R$ 2.140.306,35
Fortaleza/CE, 11 de  novembro  de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº158/2019
PROCESSO Nº07432377/2019
Considerando solicitação apresentada nos autos fls. 73, que após análise, verificou-se a redução na quantidade de pacientes para 14 (catorze) e no período de 
atendimento, devido a  utilização em meses alternados do medicamento CAYSTON (AZETRONAM 75MG) a ser adquirido é de 33 caixas com 84 ampolas, 
com redução do valor da Dispensa de Licitação nº 158/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 20/09/2019, que visa a aquisição de 102 
caixas com 84 ampolas do citado medicamento, para cumprimento de mandados judiciais, contidos no Processo nº 2007.0010.8564-4 (TOMBO 17.151/07) 
e outros, somos pela sua rerratificação passando seu valor total inicialmente proposto de R$ 1.329.241,70 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos 
e quarenta e um reais e setenta centavos) para o valor atualizado monetariamente de R$ 471.559,38 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta 
e nove reais e trinta e oito centavos), conforme proposta da Empresa, fls. 74.  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronuncia-
mento, S.M.J., à Sra. Coordenadora,  Fortaleza, 05 de novembro de 2019. 
ASSESSORA JURÍDICA
ASJUR, em 05/11/2019 1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo da 
Saúde, para o ato declaratório de rerratificação de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC, em 13/11/2019 1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da 
Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 158/2019, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE
GABIS, em 13/11/2019 1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, 
homologo e ratifico a rerratificação da Dispensa de Licitação nº 158/2019, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019