DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA, matrícula 107414-16,
lotado(a) no(a) 1º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD
FACÓ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 11 de Outubro de 2019.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR, matrícula
308431-18, lotado(a) no(a) 3ª COMPANHIA DO 2º BPM, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 08 de Outubro de 2019. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
08 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSELY MOREIRA JULIAO JUNIOR, matrícula 100371-
15, lotado(a) no(a) 4ª COMPANHIA DO 3º BPM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante de Compa-
nhia, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 09 de Outubro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
VICTOR SOUZA DOS SANTOS, matrícula 097941-15, lotado(a) no(a) 1º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante
de Colégio Militar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 18 de Outubro de 2019.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) PAULO LEONARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula
132393-12, lotado(a) no(a) 1ª COMPANHIA DO BPMA, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante de Compa-
nhia, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, matrícula
113112-10, lotado(a) no(a) 21º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Subco-
mandante de Batalhão, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 09 de Outubro de 2019.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) ALUISIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 151846-
12, lotado(a) no(a) 2ª COMPANHIA DO 18º BPM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante de Compa-
nhia, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 18 de Outubro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de
novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20190009/PMCE
PROCESSO Nº08558749 / 2019 OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de compu-
tação em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo
os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado
e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo
de aplicações para a Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: o Estado
do Ceará, sensível à Tecnologia da Informação e Comunicação, construiu
uma grande rede de fibras compondo o Cinturão Digital do Ceará – CDC,
cujos serviços são prestados pela Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará – ETICE, projeto que viabilizou internet de alta qualidade a todos os
órgãos públicos e permitiu à população o acesso a serviços digitais, como
internet, videoconferência, TV digital, telefonia celular etc., ferramenta
indispensável para o desenvolvimento econômico do Estado e que a Polícia
Militar do Ceará, por meio da Célula de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação – CETIC, após acurado levantamento, constatou a necessidade dessa
contratação, tendo em vista os diversos programas existentes e os que estão
em fase de implemento, sobretudo pelo aumento no quantitativo de máquinas
e usuários no âmbito da PMCE, Capital, Região Metropolitana e Interior
do Estado e a perspectiva de se gerar informações por meio da internet, de
maneira a que os policiais possam ter acesso direto às informações pessoais,
dentre outras possibilidades, que a Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará – ETICE já oferece estrutura compatível, no que concerne à oferta desse
segmento de serviços e apresenta vantajosidade no que compete ao preço,
conforme pesquisa de mercado constante dos autos. VALOR GLOBAL:
R$ 450.998,04 ( quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e noventa e oito
reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100003.06.1
26.500.21887.15.339140.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ nº
03.773.788/0001-67, Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape, Fortaleza
– CE. DISPENSA: Declaro autorizada o processamento da Dispensa de
Licitação nº 20190009 - PMCE, que trata da contratação de empresa especia-
lizada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação
em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os
serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e
comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de
aplicações para a Polícia Militar do Ceará, Jóse Durval Bessera Filho – Cel
PM Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a Declaração da Dispensa de Licitação nº 20190009 – PMCE, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da
informação para prestação de serviços de computação em nuvem, no modelo de
Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento,
processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para
utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações para a Polícia
Militar do Ceará, cuja contratada será a Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará - ETICE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67, em vista dos argumentos
constantes da Justificativa apresentada pela Célula de Compras da PMCE
e do parecer da Assessoria Jurídica, que demonstram que todo processo
transcorreu dentro dos parâmetros da legislação vigente, sobremaneira a Lei
Federal nº8.666/93.
José Durval Beserra Filho - Cel. QOPM
ORDENADOR DE DESPESAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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