DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°421/2019 - CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o MILITAR constante no anexo desta a viajarem à Cidade de São Luiz - MA, no período de 10 à 15
de novembro de 2019, com finalidade de Participar do XIX SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS – SENABOM, que será realizado em São Luiz
-MA, sendo o deslocamento por via terrestre a cargo do CBMCE, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, acrescidas de 40%, conforme tabela em anexo
e de acordo com a classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo
de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR o servidor do anexo a afastar-se das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL
DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 06 de novembro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO A PORTARIA Nº421/2019 - CMDO/CBMCE
QUANT.
NOME
POSTO /
GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
VALOR
UNIT.
TOTAL
1
João Hugo Rufino
Fernandes MF. 300367-5-1
TEN BM
IV
10 a 15 de novembro
de 2019
Fortaleza/São
Luiz /Fortaleza
5 ½
40 %
R$ 166,49
R$ 1.281,97
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_2703/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
KIT FERRAMENTAL para o Necrotério, afim de atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL da Perícia Forense do Estado
do Ceará e seus Núcleos regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180073,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contato a partir da data de sua assinatura e ficará adstrito a vigência dos
respectivos créditos orçamentários. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993.O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução
poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.160,12 (Cinco mil, cento e sessenta
reais e doze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.06.449052.10000.0 10100007.06.122.003.18500.12.44905
2.10000.0 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros
- Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Fabiana Rodrigues Pereira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_2504/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KIT FERRAMENTAL para o Necrotério, afim de atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL da Perícia Forense do Estado
do Ceará e seus Núcleos regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180073,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contato a partir da data de sua assinatura e ficará adstrito a vigência dos
respectivos créditos orçamentários. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução
poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 16.976,76 (Dezesseis mil, novecentos e
setenta e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.06.449052.10000.0 10100007.06.122.
003.18500.12.449052.10000.0 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto
Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Raphael Gonçalves Nicesio - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_004_2703/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAL para o Necrotério, afim de atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL da Perícia
Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20180073, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contato a partir da data de sua assinatura e ficará adstrito
a vigência dos respectivos créditos orçamentários. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O
prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.226,40 (Quatro
mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.06.449052.10000.0 1010000
7.06.122.003.18500.12.449052.10000.0 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Marcos Antônio Farias Alves - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_005_2703/2019
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT FERRAMENTAL para o Necrotério, afim de atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal
– COMEL da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180073, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contato a partir da data de
sua assinatura e ficará adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 9.960,00 (Nove mil, novecentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18500.06.449052.10000.0 10100007
.06.122.003.18500.12.449052.10000.0 10100007.06.122.003.18500.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Paulo Duarte Álvares Vieira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº771/2019 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 09239485/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2019 – Turma VI, e em consonância com o que prescreve
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019