DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Saboeiro, através
de seu Ordenador de Despesas, Sr. Lael Thoze de Oliveira, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 3107.01/2018-03, decorrente da
Concorrência nº 2504.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte de resíduos domiciliares, resíduos
vegetais, construção, varrição e capinação na Sede, Distritos e Vilas do Município de Saboeiro, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Masterlimp Prestadora de Serviços e Construções LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.990.125/0001-92, representada pelo(a) Sr(a). Arlineide Nunis Santana, inscrito no CPF nº 194.873.338-78. O presente Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por
igual período, ou seja, por mais 05 (cinco) meses, com vigência de 01 de novembro de 2019 a 31 de março de 2020. Fundamentação Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: Lael Thoze de
Oliveira, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Saboeiro-CE, 19 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Autarquia Municipal de Transito e Transportes de Pacajus, através da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-Ce, torna público que o Procedimento de Chamamento Público Nº 2019.09.30.001,
cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas para a permissão de vagas de mototaxistas no município de Pacajus/CE, publicado em 30/10/2019, nas
edições do Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XI nº 206, página 135, e Jornal o Estado, página 7, foi prorrogado e o novo prazo para inscrição
no Chamamento em epígrafe, passa a ser até o dia 31/12/2019. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima, no horário de atendimento ao público, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-Ce, 13 de novembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.010/2019 PERP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação
de empresa de prestação de serviços de execução do Projeto Natal da Família dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pacatuba-CE no ano de 2019. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de dezembro de 2019 às
14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br - “Acesso
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 2019.10.22.1 – SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 2019.10.22.1 – SRP, tendo por objeto a
Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina,
Álcool e Diesel), destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, devido a necessidade de alteração no edital. Portanto, decide adiar SINE DIE a Sessão Pública do Pregão Presencial nº
2019.10.22.1 – SRP, até que sejam feitas as referidas alterações. Horizonte/CE, 19 de novembro de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00.003/2019-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e Propostas de Preços para
a Contratação de Empresa apta a prestar serviços de Assessoria e Consultoria na área de Gestão Pública e Planejamento Estratégico, com acompanhamento
dos processos em tramite no Tribunal de Contas, junto as diversas Secretarias deste Município. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN Nº 004/2015. Solonópole/CE, 19 de Novembro de 2019. Maria Mônica Barbosa - À
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2409.01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Graça, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos e a empresa N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI - ME, CNPJ:
22.111.928/0001-86. Contrato N° 2019.11.19.01. Objeto: obra de requalificação da Avenida Raimundo Brito no Município de Graça/CE - Convênio N° 007/
CIDADES/2019 - SACC N° 1098182, Conforme projeto básico. Data do contrato: 19 de Novembro de 2019. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta)
dias. Dotação Orçamentária: 04.01.15.451.1508.1.026 - 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José Adriano Paiva de Aguiar. Assina pela Contratada:
Francisco Nicácio Gomes Martins. Valor global do contrato R$ 1.154.934,93 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais
e noventa e três centavos). Graça(CE), 19 de Novembro de 2019. José Adriano Paiva de Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras,
Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.10.16.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando continuidade ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2019.10.16.1, com a abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas, marcada para o dia 22 de novembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de novembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado da Concorrência Pública nº 2019.08.22.01. A Comissão Especial de Licitação da
Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da
abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública N.º 2019.08.22.01, que tem por objeto a seleção de proposta técnica para doação com encargos
de bens públicos, visando o Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Forquilha, mediante a implantação e ampliação no Município de
Unidades Produtivas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Vencedores: VC Comercio e Serviços de Celulares e Variedades LTDA,
Vandereuda Maria Monte Rodrigues, Ponte & Brito LTDA, José Renato Rodrigues Alves, Sobralnet Serviços e Telecomunicações, D. Loiola de Siqueira,
LIFE – Industria e Comercio de Águas LTDA, José Wellington Melo Sousa, Contábilis Serviços de Contabilidade, Gleydson Siqueira Loiola, Paulo Sérgio
do Nascimento Batista, JM da Costa Filho – ME, Vanderlei Felisberto Amancio EIRELI e João Batista Rodrigues de Souza. Fica aberto o prazo recursal
conforme reza o Art. 109, alínea b, da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada
à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Michelle Melo da Silva – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A CPL torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 0710.01/2019
- SMDU, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça do Jardim – Comunidade de Jardim de Cima, no Município de Fortim,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Empresas Habilitadas: 01. FTS Serviços e Comercio LTDA – ME - 02. Engdantas Construções e Serviços
EIRELI - 03. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP - 04. PX3 – Construções Locações EIRELI ME - 05. Abaco Engenharia LTDA - ME - 06. Tomaz
Construções EIRELI - ME - 07. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - 08. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. Inabilitadas: 01.
LS Serviços de Construção EIRELI – ME – 02 Duvale Projetos e Construções EIRELI – ME. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, na Sala da CPL. Maria Cleangela Moreira de Macêdo – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019