DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2019.10.25.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A L S
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, A J Serviços de Construção EIRELI – ME, A Casa Construções
e Serviços LTDA – ME, J de Fonte Rangel EIRELI, F. Vicente P. Filho, JAO Construções e Serviços LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim, Construtora
Contrat Empreendimentos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, CR Const. e Empreendimentos Imobiliários LTDA, M & C Construções
LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA, Sedna Engenharia LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A. I. L. Construtora LTDA,
M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME, Teotonio Const Comercio Indus e Serviços EIRELI, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI e Construtora Panorama LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresa Inabilitada - FV Construções EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório. Por sua vez foram impossibilitadas de
participarem do Certame as referidas empresas: M Minervino Neto Construções, Semeg Construções e Empreedimentos LTDA, Contecnica Cariri -
Organizacao Empresarial EIRELI, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI, CONSEL-Contruções Comércio de Serviços LTDA e José Urias Filho.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 19 de novembro de 2019.
Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º
2019.07.01.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever
no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preços Nº 2019.07.01.0001,
destinado aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em Avenidas, Ruas e Travessas, no Município de Eusébio-CE. Unidade Administrativa:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em Avenidas, Ruas e Travessas, no Município de Eusébio-
CE. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.07.01.0001. Data de Assinatura: 19 de novembro de 2019. Contratada: Insttale Engenharia LTDA - CNPJ N.º
23.742.620/0001-00. Assina pela Contratada: Victor Mosca de Carvalho Araújo. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Programa de
Trabalho: 01.08.01.15.451.0206.1002 ampliação, recuperação e melhoria da Infraestrutura Viaria. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fonte 1520.00000.00: Valor estimado a ser pago com recursos do Convênio N° 083/Cidades/2016_Processo N° 3557799/2016_SPU 163557799, celebrado
com a Secretaria das Cidades, Governo do Estado do Ceará: R$ 1.285.682,13. Fonte 1001.00000.00: Recursos Próprios – Tesouro Municipal: R$ 760.545,24.
Valor estimado total dos serviços: R$ 2.046.227,37. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Licitação – Concorrência Pública Nº. 03.004/2019 – CP. A Comissão
Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital da Licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº. 03.004/2019 - CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna e a
supervisão da execução e distribuição externa de competência da Assessoria Especial de Comunicação – ASCOM, no município de Maracanaú/CE, teve
alterações na data limite para a garantia na modalidade “caução em dinheiro”, estabelecida no subitem 9.5.2.1 do instrumento convocatório, em razão do
adiamento do presente certame. De modo onde se lê: “9.5.2.1 - Optando por caução em dinheiro, o licitante deverá entregar à Comissão Central de Licitação,
até às 14:00h do dia 11 de novembro de 2019 [...]”. Leia-se: “9.5.2.1 - Optando por caução em dinheiro, o licitante deverá entregar à Comissão Central de
Licitação, até às 14:00h do dia 27 de novembro de 2019[...]”. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública
Nº. 03.004/2019 – CP. A presente alteração estará disponível no site www.tce.ce.gov.br, bem como cópia do Edital e seus anexos deverão ser retirados na
sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo
telefone (85) 3521-5168. Maracanaú, 19 de novembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.09.18.02-TP. A Comissão de Licitação torna
público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram HABILITADAS as empresas CONFAHT – CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e ASM
CONSTRUÇÕES LTDA, por terem cumprido as normas editalicias; e INABILITADAS por descumprirem o respectivo item do edital as seguintes empresas:
L DE O TABOSA OBRAS – ME, itens 5.4.4.1, 5.4.4.2, 5.4.5.3; ARN ENGENHARIA EIRELI, item 5.4.5.3; LOCONTRUS - LOCACOES E SERVICOS
LTDA, item 5.4.4.4, 5.4.5.3, 5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.8.1, 5.4.9.2, 5.4.9.3, 5.4.9.4; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, item 5.4.5.3, 5.4.7.3, DEC
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, item 5.4.5.2, 5.4.5.3, 5.4.7.3; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI –
EPP, item 5.4.5.3, 5.4.7.1; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, item 5.4.5.2, 5.4.5.3; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, item 5.4.5.3;
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 5.4.5.2, 5.4.5.3; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, item 5.4.5.2, 5.4.5.3; e
LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, item 5.4.5.2, 5.4.5.3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja
interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 28 de novembro de 2019, às 08:00h. Informações: Praça
7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00hs. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019 TP – A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação
apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de digitalização e preparação de documentos para atender as
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção-CE, de acordo com a especificação dos serviços – Anexo I. LICITANTE
HABILITADA por cumprir todos os itens de habilitação do Edital: MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 28.184.951.0001/87 e LICITANTES INABILITADAS, por descumprirem os respectivos itens do edital: R&H Assessoria Contábil LTDA, CNPJ:
14.292.995/0001-16, subitens 4.2.4.1 e 4.2.5.1; ALFA CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ.: 35.060.861/0001-40,, subitens 4.2.4.1, 4.2.5.1 e 4.2.5.2.
Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de
Recursos referente a decisão de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (Cinco)
dias, conforme Art. 109, Inciso I, da Lei N° 8666/93, fica marcado para o dia 28 (Vinte e Oito) de Novembro de 2019, às 10h, a Sessão para Abertura das
Propostas de Preços. Redenção-CE, 19 de Novembro de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.025/2019
– TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 05 de Dezembro de 2019, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N°
217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para obra de complementação de pavimentação asfáltica (CBUQ) e sinalização em ruas do Bairro Novo Maranguape em Maranguape-CE. O Edital
e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 19 de Novembro de 2019. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2019.11.18.001, do Tipo Menor Preço, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA E CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAES-
TRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, com data de abertura marcada para o dia 06 de dezembro de 2019, às 10:00h, na
Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presi-
dente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim. Contrato Nº 2019.10.23.001 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2019.10.23.001. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada (o): Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social Objeto: Contratação de Empresa especializada para a
realização de Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Valor Total: R$ 15.000,00
(Quinze mil reais).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019