DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Pregão Presencial N°. 001/2019 – SEFIN - Aviso de Adendo. O Município de Juazeiro
do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que o certame supra, cujo objeto inicialmente era a seleção de instituição financeira para
ocupar e explorar, a título precário, através de permissão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente
a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com
abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2019, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, sito à Rua do Cruzeiro, 217 - Centro, Juazeiro do Norte - CE,
63010-070, sofreu alterações por meio do adendo 01, as quais versam sobre a redação do objeto do certame, bem como outras terminologias e condições.
A nova data do certame é para o dia 04 de dezembro de 2019, às 9h, no mesmo local. As alterações poderão ser obtidas através do site http://www.tce.
ce.gov.br/, no Portal da Transparência do Município de Juazeiro do Norte, no sítio eletrônico www.juazeiro.ce.gov.br, ou junto a Comissão Permanente de
Licitação, situada no endereço acima, nos dias úteis, das 08 às 12h, e de 14 às 17h. Juazeiro do Norte/CE, 19 de novembro de 2019. Edson Cleiton P.
Sousa - Pregoeiro Especial do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 00.011/2019-SRP. A
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Dezembro de 2019 às 09:00hs,
na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição
de água mineral e gás GLP para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, das segundas às quintas-
feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 19 de Novembro de
2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Tomada de Preços nº 07.19.01/2019 - Resultado de Julgamento
de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação: Tomada de
Preços nº 07.19.01/2019 – Contratação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos na área de arquitetura e engenharia do Programa
Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - MDR, além da representação do Município em Brasília junto aos Órgãos Públicos de assunto de interesse do
Município. Licitante Habilitada: Projectus Arquitetura e Consultoria LTDA, por ter cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: Certare
Engenharia e Consultoria LTDA - ME, por descumprimento do item 4.2.1.1 do edital; Rodrigo Costa Caldas, por descumprimento do item 4.2.11 do
edital e Alvorada Empreendimentos e Construções LTDA, por descumprimento do item 4.2.11 do edital. Está aberto o prazo para interposição de recursos
administrativos, desde já, não havendo recursos, fica estipulado a sessão de abertura das Propostas de Preço para o dia 27 de novembro de 2019 às 09h.
Tianguá-CE, 19 de Novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 19.11.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 19.11.01/2019, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos destinados à atender aos
alunos e professores da Rede de Ensino Infantil e Fundamental de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme
especificações do Anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 03/12/2019 a partir das 09:00 horas. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do
TCE-CE. Pereiro-Ce, 19 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.11.19.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.11.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação
e melhoria da malha viária do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 06 de dezembro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
19 de Novembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.11.19.2. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.11.19.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reparos
em passagens molhadas e pontes do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 06 de dezembro de 2019, às 11:00 (onze) horas. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
19 de Novembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri - CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que
às 09:00h do dia 04/12/2019, fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.11.1/19/PE, tipo menor preço, para aquisição de material de consumo e
permanente para a implantação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Estado do Ceará – SAMU 192
CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri - CE, conforme detalhes constantes no Anexo I – Termo de Referência.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/11/2019. Abertura das Propostas: 04/12/2019 às
09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri - CE, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 19/11/2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
010/2019 - SMS, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração operacional, com reposição de peças
em equipamentos odontológicos, em diversas marcas e modelos, nos Postos de Saúde da Família - PSFs, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e
Laboratório de Próteses do Município de Catarina. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2019, às 10:00 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 19 de novembro de 2019. Givaldo Barros da Silva - Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.10.03.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2019.10.03.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Inova Construções e Empreendimentos Eireli - ME com proposta no Valor
Global de R$ 245.665,32 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Informações: Sala da CPL, Fone (88)
98136-6099. Abaiara/CE, 13 de Novembro de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaretama torna público o Pregão
Presencial nº 2019111301-ADM, cujo objeto é aquisição de combustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para exercício de 2020. Comunica aos
interessados que no dia 04/12/2019 às 09h00min, receberá credenciamento e envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, maiores informações junto a
Comissão de Pregão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.
br Jaguaretama – Ceará, 19 de Novembro de 2019. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI 220 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019