DOE 20/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baturité – Aviso de Licitação.  Modalidade: Tomada de Preços nº TP-003/2019 – CMB. Objeto: Contratação 
de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Baturité, conforme projetos, planilha de orçamento e 
cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço por Global, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 06 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, no paço da Câmara Municipal de Baturité, estará recebendo os envelopes de habilitação 
e proposta de preços. Maiores informações através do fone (85) 3347-0193, das 07:00 às 13:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Recontagem de Prazo de Licitação - Concorrência Pública 19.08.08/CP. A Secretaria 
de Infraestrutura, através da Comissão de Licitação, informa que a Concorrência Pública 19.08.08/CP cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para 
Reforma de uma Praça localizada no Distrito do Deserto, no Município de Itapipoca/CE, marcada para 21 de novembro de 2019, tem sua data de abertura 
adiada para o dia 20 de dezembro de 2019, conforme adendo anexado ao portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nara Lúcia Silveira de Pinho 
- Presidente da Comissão de Licitação. Itapipoca/Ce, 19 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 
03 de dezembro de 2019, às 09h00min (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, abrirá licitação na modalidade 
Pregão Presencial Nº 1911.01/2019 – PMF, cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Fortim – CE. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão de Licitação nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: 
www.tcm.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.11.08.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 03 de dezembro de 2019 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas, órteses, próteses e demais materiais para atender as necessidades do 
Serviço Social no âmbito da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão 
de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 18.11.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.11.19.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 02 de  dezembro de 2019 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de material bibliográfico para atender as necessidades dos alunos e professores da Educação Infantil da Secretaria 
de Educação do Município de Aquiraz. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa 
José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 19.11.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 009/2019 – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE 
DEZEMBRO DE 2019, ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA, LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 
19, CENTRO, IRACEMA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, Nº 009/2019, COM 
O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE 
ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ADVOCATÍCIOS, PARA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM 
COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS 
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES, SEJA: 
CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA, DISPENSA, 
INEXIGIBILIDADE OU PREGÃO SOBRE A ESTRITA OBEDIÊNCIA A 
LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA 
ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
BEM COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E 
EXTERNAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. E ESTIMA-SE NO 
VALOR DE R$ 316.680,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO 
ENDEREÇO ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PRESIDENTE. 
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce - Edital de Leilão Público Nº 
001/2019 - A Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, torna público 
para esclarecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO 
PRESENCIAL e ONLINE, para a venda de bens móveis considerados 
inservíveis para uso do município e antieconômicos pertencentes a seu 
patrimônio, tais como, Tratores, Caminhões, Ônibus, Caminhonetes, 
Automóveis, Ambulâncias, às 14:00 horas do dia 05 de dezembro de 
2019, na Central de Controle Interno, Rua Antônio Conselheiro 106, 
Bairro Antônio Sisnando, Quixeramobim-CE, através do Leiloeiro Público 
Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, estabelecida 
na Rua Tibúrcio Cavalcante nº.890/104, Aldeota, Fortaleza/CE. Editais 
e informações: Fone: (85) 99626.2640, (88) 3441-1326 Site: www.
sydneyleiloes.com.br.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato da 
Concorrência Nº 06.001/2019-01-CP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
Objeto: Contratação de empresa visando a execução de obras de construção 
de uma barragem do Distrito de Lacerda, neste município, conforme o 
Convênio Nº 001/2018/SOHIDRA. Contratada: CONJASF Construtora 
de Açudagem Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 1.697.080,47 (um 
milhão seiscentos e noventa e sete mil oitenta reais e quarenta e 
sete centavos). Data da Assinatura: 13/11/2019. Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Kolowyskys Silva Alencar Dantas – Secretário e Ana 
Maria Facundo Alves - Contratada.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 13.012/2019-01-02-PERP. Contratante: Secretaria de 
Saúde. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos 
manipulados. Contratada: Empresa: Silverlandio Mendes Fernandes 
Eireli. Valor Global do Contrato 01: R$ 51.034,30 (cinquenta e um 
mil e trinta e quatro reais e trinta centavos). Empresa: Panorama 
Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. Valor Global do 
Contrato 02: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). Data da 
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e José D’Almeida 
- Contratados.
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Prefeitura municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de contrato pregão 
eletrônico Nº 14.009/2019-01-02-PERP. Contratante: Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preço 
visando a contratação de serviços de limpeza, manutenção e instalação 
de central de ar condicionado para atender as necessidades do FUNDEB 
e da Secretaria. Contratada: Daniel Alves Coelho Lemos, Valor Global 
do Contrato 01: R$ 4.669,90 (quatro mil e seiscentos e sessenta e nove 
reais e noventa centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 18.199,60 
(dezoito mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da 
Assinatura: 12/11/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Fernando 
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Daniel Alves Coelho 
Lemos - Contratado.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019056 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 05/12/2019às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivandoaquisições deserviço de manutenção predial, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em 
Fortaleza18denovembrode 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-06-PPRP. Contratante:  Secretaria 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços 
visando aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas 
secretarias. Contratada: Fácil Comércio de Combustíveis Ltda. Valor 
Global do Contrato 06: R$ 200.850,00 (duzentos mil e oitocentos 
e cinquenta reais).  Data da Assinatura: 21/10/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira de Oliveira – Secretario – 
Contratante e Fácil Comércio de Combustíveis Ltda - Representado pelo 
Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI 220  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019