DOMFO 20/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1088/2019 
 
COMISSÃO 
NOME 
CARGO DE 
ORIGEM/FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
ELEOMAR 
DOS SANTOS 
RODRIGUES 
PROFESSOR(a) /  
SUPERVISOR DA  
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
 ADULTOS 
6488001 
PRESIDENTE 
 
ERNANI  
PEREIRA 
DUARTE 
PROFESSOR(a)/  
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO 
114749-02 
MEMBRO 
LIDIANA 
GOMES 
DE 
OLIVEIRA 
PROFESSOR(a)/ 
 SUPERVISORA DO 
 NÚCLEO DE ANOS 
 INICIAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
47427-01 
MEMBRO 
KEILE           
SOCORRO 
LEITE FELIX 
PROFESSOR(a)/  
SUPERVISORA DO 
 NÚCLEO DE ANOS FINAIS 
DO ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
79751-02 
MEMBRO 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 375/2019 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 375/2019 
- Processo nº P644958/2019, cujo objeto é a seleção de em-
presa para o registro de preços visando a futura e eventual 
aquisição de kits a serem entregues aos estudantes da Secre-
taria Municipal da Educação - SME, que irão fazer o processo 
seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 
do Ceará - IFCE, de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homo-
loga os Lotes 01, 02 e 06,  nos termos indicados no relatório da 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 
559/562, em favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
LOTES 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA EPP 
CNPJ Nº 74.161.373/0001-80 
R$ 33.480,00 
02 
VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP 
CNPJ Nº 14.272.952/0001-79 
R$ 16.380,00 
06 
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
ME CNPJ Nº 15.839.938/0001-77 
R$ 6.390,00 
TOTAL 
 
R$ 56.250,00 
 
As despesas decorrentes da presente homologação  correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal da Educação. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P415227/2016, instaurado pela Portaria  nº 0907/2019-SME, 
publicada no DOM de 06 de setembro de 2019. DECIDE: Aco-
lher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da 
Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do                  
Procedimento de Sindicância nº P415227/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 08 de outubro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância 
nº P415253/2016, instaurado pela Portaria  nº 0908/2019-SME, 
publicada no DOM de 06 de setembro de 2019. DECIDE:               
Acolher na integra a decisão constante no Relatório Conclusivo 
da Comissão de Sindicância, favorável ao arquivamento do             
Procedimento de Sindicância nº P415253/2016. Registre-se e 
publique-se. Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0036/2019 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de fevereiro de 2019, referen-
te à suplementação de carga horária da servidora, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2019 
ATO N° 0036/2019, DATA DE PUBLICAÇÃO 1/2019 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE  
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DEBORA 
COSTA 
DE 
SOUSA 
9959502 
ESP 001 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA 
BELAR-
MINA CAMPOS - EI / EF 
65 
ESCOLA 
MUNICIPAL                 
PROFESSORA 
BELARMINA 
CAMPOS - EI / EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 6º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 6º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 6º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE 
28/01/2019 a 
22/01/2020 
Carência 
Temporária 
 
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