DOMFO 20/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
DE PREÇOS: MARCA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.872.351/0001-09; III - DO
OBJETO: O presente Ata tem por objeto e o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS/MATERIAL PERMANETE PARA
O HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
(HDEAM), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017-D que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante
vencedor na seqüência da classificação do certame conforme
consta nos autos do Processo nº P250242/2016; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2017
D; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de novembro de
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE - SMS.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 681/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME inscrita no CNPJ
Nº 17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 292/2018-A que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P244910/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 292/
2018 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde -
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de novem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 691/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-
ME, inscrita no CNPJ Nº 26.570.361/0001-67; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁ-
RIOS HOSPITALARES (CAMAS E COLCHÕES), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2019
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P442043/
2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 283/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de
2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de
novembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 692/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES (CAMAS E COLCHÕES),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 283/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P442043/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 283/
2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2019; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de novem-
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