DOMFO 20/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - 
DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O RE-
GISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COLCHÃO ARTICULADO PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANE-
XO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 159/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P374310/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2019 A. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 11 de novembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2019. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 176/2019 - 
EDITAL Nº: 4610 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P337808/2018, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 176/2019, Edital nº 4610, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA     
INABSORVÍVEIS (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP., 
CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para os lotes 01, 16 e 18 com o 
valor total da empresa em R$ 59.939,36 (cinqüenta e nove mil, 
novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 27.589.757/0001-19, 
para os lotes 02, 03, 11 e 12 com o valor total da empresa em 
R$ 104.974,67 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e sete centavos), POINT SUTURE DO 
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 
12.340.717/0001-61, para os lotes 04 e 17, com o valor total da 
empresa em R$ 89.196,54 (oitenta e nove mil, cento e noventa 
e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), H. P. DE              
VASCONCELOS - ME., CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os 
lotes 13, 14 e 15, com o valor total da empresa em                          
R$ 71.438,64 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito 
reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global 
da licitação em R$ 325.549,21 (trezentos e vinte e cinco mil, 
quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavo). A 
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -             
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF; HDEBO - Projeto/Atividade 25.916.10.302. 
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC - Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM - Projeto/                 
Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW - 
Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDMJBO - Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00; HDEAM - Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621. 
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade 25.914.10.302. 
0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; 
HMDZAN 
- 
Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 07 de novembro de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 178/2019 - 
EDITAL Nº: 4360 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P251869/2018, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 178/2019, Edital nº 4360, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 27.589.757/0001-19, 
para os lotes 01, 06, 10, com o valor total da empresa em               
R$ 275.348,49 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), H.P. DE 
VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os 
lotes 02, 21 e 22, com o valor total da empresa em                 
R$ 107.867,40 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e sete 
reais e quarenta centavos), CIRURGICA FERNANDES -           
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES 
LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para os lotes 03, 05, 07, 
09, 31 e 32, com o valor total da empresa em R$ 1.183.671,60 
(um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e 
um reais e sessenta centavos), DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 72.201.890/ 
0001-00, para o lote 04, 08, com o valor total da empresa em 
R$ 182.114,10 (cento e oitenta e dois mil, cento e quatorze 
reais e dez centavos), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA., CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os lotes 13, 15 e 17, 
com o valor total da empresa em R$ 163.890,30 (cento e ses-
senta e três mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos), 
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP., 
CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 14, 16, 18, e 19, 
com o valor total da empresa em R$ 99.668,15 (noventa e nove 
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.012.560,04 (dois 
milhões, doze mil, quinhentos e sessenta reais e quatro centa-
vos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas 
das 
dotações 
orçamentárias 
consignadas 
aos 
Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEBO - Proje-
to/Atividade 25.916.10.302. 0123.2621.0009 Elemento de Des-

                            

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