DOMFO 20/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
SD 
28252 
LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA NETO 
305474-1-1 
934.822.483-20 
SD 
32709 
JOÃO FELIPE SOUSA SILVA 
308821-9-9 
012.405.053-02 
SD 
33381 
ARMANDO LUCAS SEVERO NASCIMENTO 
309098-6-0 
053.154.423-06 
SD 
33102 
ALANA DA CUNHA SÁ 
308793-9-2 
045.762.953-30 
SD 
31842 
JONATHAN CARDOSO DE SOUSA 
308716-2-6 
026.549.483-40 
SD 
28131 
THIAGO CORDEIRO BARBOSA 
305263-1-7 
026.580.223-7-9 
SD 
29130 
LUAN CASTRO ALBUQUERQUE 
306421-1-2 
050.821.993-07 
SD 
27693 
MARCOS RENAN DE SOUSA NASCIMENTO 
305249-1-8 
673.119.893-53 
SD 
28895 
FÁBIO VIEIRA GOMES 
306027-1-4 
971.671.933-72 
CB 
22795 
MARINA MORINA TAVARES GOMES 
302114-1-3 
825.166.343-15 
SD 
31196 
LUCAS COSTA DA SILVA 
308711-4-6 
040.298.773-03 
CB 
23322 
JOSE NUNES COLARES NETO 
302032-1-6 
630.388.623-04 
CB 
24954 
EMANUEL DE SOUSA AIRES 
303671-1-1 
029.181.173-66 
SD 
30462 
JOÃO LOURENÇO NETO 
308230-15 
059.197.453-39 
CB 
21861 
MARCOS ANDRE DOTH DA SILVA 
152163-1-X 
638.207.903-06 
CB 
23663 
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO FILHO 
301713-1-4 
037.309.423-01 
1 SGT 
16636 
SANDRO MARCELO DA ROCHA 
110824-1-6 
549.371.833-20 
1 SGT 
17316 
FRANCISCO ALBECIR JUCÁ DIAS 
110224-1-3 
513.506.703-59 
SD 
32936 
RODOLFO PINTO CAVALCANTE FERREIRA 
308857-9-1 
041.705.773-37 
TEN 
 
MAURO RICARDO DE FRANÇA FONTELES 
102597-1-1 
381.012.543-15 
SD 
34459 
RODRIGO FABIÃO DE ARAUJO JANSEN 
302034-5-5 
065.298.494-04 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE URBANISMO E       
PAISAGISMO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 252/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P871781/2019, de 23/09/2019, CONSIDERANDO o direito a 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora está em  gozo de 
Licença Especial pelo período de 02 (dois) meses, de 
02/09/2019 a 02/11/2019; CONSIDERANDO o que consta no 
art. 2º do Decreto nº 13.960, de 12/01/2017 (DOM de 
13/01/2017), com redação dada pelo Decreto nº 14.406, de 
22/04/2019 (DOM de 30/04/2019), que dispõe que a suspensão 
do gozo da Licença Especial não se aplica aos servidores que 
estejam a 36 (trinta e seis) meses ou menos de completar os 
requisitos para aposentadoria compulsória ou voluntária; CON-
SIDERANDO que a servidora completará os requisitos para 
aposentadoria voluntária no dia 01/03/2021; RESOLVE conce-
der Licença Especial à servidora ELIZABETH MOURÃO             
ALMEIDA, titular da matrícula nº 10140, ocupante do cargo de 
ECONOMISTA, durante o período de 03/11/2019 a 03/01/2020, 
referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo (junho/1985 a ju-
nho/1995). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE