DOMFO 20/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 909,  
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. 
 
Concede o Título de Cidadão 
Honorário 
de 
Fortaleza 
ao              
senhor Rodolphe Alexandre de 
Jesus Trindade. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 
36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
PROMULGA: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ho-
norário de Fortaleza ao empresário Rodolphe Alexandre de 
Jesus Trindade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em 
vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 14 
de novembro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 017/2017 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: COMTECH 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.895.371/0001-
89. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento funda-
menta-se no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e no item 3.01 da 
Cláusula Terceira e no parágrafo quarto da Cláusula Quinta, 
ambos do Contrato nº 017/2017. DO OBJETO: O presente 
Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 017/2017, prorro-
gando-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, encerran-
do-se em 06 de novembro de 2020, bem como reajustar o 
referido pacto em 2,544580%, passando o valor mensal de                
R$ 28.544,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquentae quatro 
reais e setenta centavos) para R$ 29.284,15 (vinte e nove mil, 
duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabe-
lecidas no Contrato nº 017/2017, que não tenham sido expres-
samente alteradas pelo presente Termo. ASSINATURAS:  
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Eduardo           
Campos Azevedo - COMTECH INFORMÁTICA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. 
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ATO Nº 01892/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o servi-
dor JOSÉ LUCAS FROTA LIRA GOMES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 
de setembro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01893/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CASIMIRO NETO, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO MARCELO DANTAS LUCAS, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  01894/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CASIMIRO NETO, o(a) 
Sr(a) ANGELICA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ               
BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  01895/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) ANNY KARINNY MOREIRA NUNES, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01896/2019 -  O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) MARIA NEUMA RODRIGUES CONCEIÇÃO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01897/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) ANDRÉ VASCONCELOS MONTENEGRO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01898/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) DEUZAMAR ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019.                 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  01899/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) EMANUEL FONTENELE DE ARAÚJO, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 30 de setembro de 2019.                
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01900/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOAQUIM ROCHA, o(a) 
Sr(a) CLÉCIO PEREIRA HOLANDA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ