DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
3.000.000,00
 
Ação: 
35433 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, EVANGELIZAR É PRECISO / CARIRI
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.120.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
31111 Realização de Serviços Básicos de Saneamento - PRODETUR NACIONAL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
3.000.000,00
 
Ação: 
18604 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
4.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.200.000,00
 
Total do Órgão: 
10.320.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.320.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
32387 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
800.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
34436 LAIF - Fortalecimento do SISAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
900.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18900 Cidades II - Comp III - Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
105.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
135.808,10
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
118.840,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.259.648,10
 
Total do Órgão: 
1.259.648,10
 
Total da Secretaria: 
1.259.648,10
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18864 Aprendizagem e Orientação de Jovens e Adolescentes no Mundo do Trabalho
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
75.197,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
40.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
35.343,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
85.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
235.540,00
 
Total do Órgão: 
235.540,00
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22732 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Total da Secretaria: 
535.540,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE
 
Ação: 
17569 Implementação de Ações de Florestamento e Reflorestamento de Áreas Degradadas
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
18862 Manutenção das Atividades de Proteção das Unidades de Conservação do Estado
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
60.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
616.00 
1 
160.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
20.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
40.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
35083 SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.400,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
317.400,00
 
Total do Órgão: 
317.400,00
 
Total da Secretaria: 
317.400,00
 
Total do Movimento: 
37.125.260,75
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.366 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019