DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23013 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 1º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
888.708,00
 
Ação: 
23014 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 2º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
129.417,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.018.125,00
 
Total do Órgão: 
1.318.125,00
 
Total da Secretaria: 
1.318.125,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
21939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ARCE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
326.252,37
 
Total da Unidade Orçamentária: 
326.252,37
 
Total do Órgão: 
326.252,37
 
Órgão: 
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
21946 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNPECE PG
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000,00
 
Total da Secretaria: 
328.252,37
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000,00
 
Total da Secretaria: 
25.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23073 Atenção à Rede de Saúde Mental
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
240.000,00
 
Ação: 
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
340.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
 
Ação: 
22074 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
723.452,27
 
Ação: 
22075 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNDES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
14.700,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
738.152,27
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23041 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Normal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
310.465,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
310.465,61
 
Unid. Orçamentária: 
24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.366 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
259.350,45
 
Total da Unidade Orçamentária: 
259.350,45
 
Unid. Orçamentária: 
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18144 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
330.448,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
330.448,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18144 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
146.467,92
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
1.270.000,00
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
1.293.000,00
 
Ação: 
23041 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Normal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
312.958,01
 
Ação: 
23042 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Complementar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.122.425,93
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
106.000,00
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
157.322,74
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
18549 Estruturação, Adequação Física e Tecnológica nas Áreas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
293.322,74
 
Unid. Orçamentária: 
24200234 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23041 Pessoal e Encargos Sociais na Média e Alta Complexidade - Folha Normal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019