DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
75.000,00
Ação:
34383 Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas da CEART.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
256.000,00
Total do Órgão:
256.000,00
Total da Secretaria:
1.141.000,00
Total do Movimento:
147.316.075,20
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.366, DE 21 DE NOVEMBRO 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
21810 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 1º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
80.000,00
Ação:
22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
720.000,00
Ação:
22480 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
400.000,00
Ação:
22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.450.000,00
Total do Órgão:
1.450.000,00
Total da Secretaria:
1.450.000,00
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.122.074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ação:
22935 Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
286.86
1
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.000,00
Total do Órgão:
12.000,00
Total da Secretaria:
12.000,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
Ação:
18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
3
500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.783.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00655 Participação Acionária - METROFOR
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
2.762.905,22
Total da Unidade Orçamentária:
3.262.905,22
Total do Órgão:
3.262.905,22
Total da Secretaria:
3.262.905,22
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.181.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32323 Reaparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
21885 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PM
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
26.837.311,97
Ação:
23009 Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
780.592,94
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
7.000.000,00
Ação:
18070 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
34.917.904,91
Total do Órgão:
34.917.904,91
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
56.605,78
Total da Unidade Orçamentária:
56.605,78
Total do Órgão:
56.605,78
Total da Secretaria:
35.024.510,69
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAP
Ação:
21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
399.804,43
Total da Unidade Orçamentária:
399.804,43
Total do Órgão:
399.804,43
Total da Secretaria:
399.804,43
Secretaria:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Órgão:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unid. Orçamentária:
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Ação:
32391 PROFISCO II - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
482.000,00
Ação:
32401 PROFISCO II - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
796.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
Ação:
22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.378.000,00
Total do Órgão:
2.378.000,00
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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