DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
380.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
250.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.000.000,00
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
7.000.000,00
 
Ação: 
00630 Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
101.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
00647 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
7.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.510.000,00
 
Total do Órgão: 
23.510.000,00
 
Total da Secretaria: 
23.510.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18542 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
800.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
  
                                        INVESTIMENTOS                                                                101.00         0                     3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18466 Melhoria nas  Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
18478 Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
2.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
37.500,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
862.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18900 Cidades II - Comp III - Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
20.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
85.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
135.808,10
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
118.840,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
990.779,20
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.750.427,30
 
Total do Órgão: 
10.750.427,30
 
Total da Secretaria: 
10.750.427,30
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22268 Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
519.906,72
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt-Vupt
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
522.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
34337 Aquisição de Equipamentos para a Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
11.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.052.906,72
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - 1ª Fase - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
1.852.906,72
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22629 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
290.000,00
 
Ação: 
22732 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.152.906,72
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019