DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190672
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06722019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em
horas/ano, na Área de Médico Psiquiatra, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0783
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
licitação nº 783 2019 – Comprasnet, da SESA, cujo OBJETO é Serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de repo-
sição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos
Respiradores, modelos: Inter 3; Inter 5; Inter Plus; Inter Plus VASPS; Inter
NEO e 8400 STI de marca INTERMED, para atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de
novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190822
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 08222019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em
horas/ano, na Área de Terapeuta Ocupacional, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191126
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11262019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde
– SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191139
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11392019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CLIP PARA SUTURA MECÂ-
NICA/ENDOLIGADURA), com fornecimento de clipadores em regime
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20191144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11442019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190001,
originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO D EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA TAIBA, EM SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 30/01/2020 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 30/11/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 02/12/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº23.83/2018-A
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa
Intermunicipal dos Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal
Regular Complementar de Passageiros do Estado do Ceará - COOPITRACE.
COOPERATIVADO(A): Kellry Aguiar de Santana. OBJETO: Estender as
obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária à COOPE-
RATIVADA Kellry Aguiar de Santana na prestação do Serviço Público de
Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação
do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame
licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal
nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo
do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodo-
viário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Kellry Aguiar de
Santana (Cooperativada), Valdemiro Elias Ramos (Presidente da Coopitrace)
e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce).
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 212, Série 3, Ano XI, de 07 de novembro de 2019, que
publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 0009/2019 - Agência Regu-
ladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. Onde
se lê: ASSINATURA: 31 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Fernando
Alfredo Rabello Franco (Presidente do Conselho Diretor da Arce). Leia-se:
ASSINATURA: 18 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston
Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). Fortaleza, 14 de
novembro de 2019.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº203/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 10129841/2019 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39
e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o
servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA, Orientador de Célula , matrí-
cula nº 3000691-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado na Coor-
denadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, integrante
da estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO
ALMEIDA, em virtude de férias no período de 18/11/2019 a 02/12/2019.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 12 de novembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOEL NUNES DE ANDRADE NETO, matrícula 430892-50,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA X, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019