DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
DARLLAN NUNES DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
00880354330
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
98,77
364,27
CRISTIANE FERREIRA 
DE SOUZA FRANÇA
COLABORADOR EVENTUAL
72615923315
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
146,28
411,78
NAIANA PAULA LUCAS 
DOS SANTOS
COLABORADOR EVENTUAL
02692227310
20/12/2019 a 21/12/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
136,44
401,94
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
DIEGO GUILHERME FERREIRA RAMOS, matrícula 300167-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PROJETOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir de 31 de Outubro de 2019.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 11 de novembro de 2019.  
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
 EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.511 de 09 de Julho de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, RESOLVE 
NOMEAR, FERNANDA DA SILVA SOUSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR 
DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, a 
partir da data da publicação.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.  
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
 EDUCAÇÃO SUPERIOR
 Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE 
 
 *** *** ***
PORTARIA Nº312/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.511, de 09 de Julho de 2014 RESOLVE DESIGNAR 
FERNANDA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
NÚCLEO DE PROJETOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.  
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº198/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º –  NOMEAR para compor a Comissão 
de Seleção do Acervo Bibliográfico, que selecionará o acervo para a Biblioteca do Estado do Ceará (BECE), os seguintes MEMBROS:  Representantes da 
Secretaria da Cultura:  • Enide Maria Chaves Vidal • Ivna Nilton Marques Girão • Maria Aparecida de Lavor • Maria Goreth Rêgo Albuquerque  Represen-
tantes da Sociedade Civil:  • Claudiana Nogueira de Alencar • Lídia Eugênia Cavalcante Lima • Monique cordeiro Martins de Sousa  SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, SÉRIE 3, ANO XI, Nº 203, FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019, páginas 32 a 48, no qual publicou-se o XIV 
Edital Ceará de Cinema e Vídeo,  ONDE SE LÊ:  6.13. […] c) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 1 – Produção (Modalidade 
Produção e Finalização de Longa-metragem – Ficção; Modalidade Produção e Finalização de Longa-metragem – Animação; Modalidade Produção e Fina-
lização de Longa-metragem – Documentário; Modalidade Produção de Curta-metragem – Ficção, Modalidade Produção de Curta-metragem – Animação; 
Modalidade Produção de Curta-metragem – Documentário): […] n. Descrição das ações afirmativas em atendimento ao item 10.2.1.4.2; […]  d) Dados 
cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 2 – Difusão (Modalidade Manutenção de Cineclubes; Modalidade Criação de Cineclubes) […] h. 
Descrição das ações afirmativas em atendimento ao item 10.2.1.4.2; […]  e) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 3 – Formação 
em Audiovisual (Modalidade Cursos Modulares de Capacitação Técnica/Profissionalizante em Audiovisual; Modalidade Cursos de Capacitação Cineclubista): 
[…] g. Carga horária e listagem de funções de acordo com o Quadro de Referência para Propostas de Cursos de Formação em Audiovisual (Documento 
II);  [...] j. Descrição das ações afirmativas em atendimento ao item 10.2.1.4.2; […] f) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 
4 – Desenvolvimento de Projeto Audiovisual (Modalidade Projeto de Longa-metragem – Ficção; Modalidade Projeto de Longa-metragem – Documentário; 
Modalidade Projeto de Longa-metragem – Animação): […] g. Argumento do roteiro, contando a história segundo o recorte do filme e com no mínimo 10 
(dez) laudas; […] k. Descrição das ações afirmativas em atendimento ao item 10.2.1.4.2;  […]  6.21. Para a CATEGORIA 2: DIFUSÃO, MODALIDADE 
MANUTENÇÃO DE CINECLUBES, de cineclubes, o proponente deverá apresentar comprovação de que o cineclube está em atividade há pelo menos três 
meses, com a comprovação podendo ser feita por meio de folders, matérias de jornais, sites, material de divulgação e/ou lista de presença de público e/ou fotos/
imagens e/ou estatuto e/ou relatório de sessão e/ou regimento interno dos membros da comissão de diretoria que norteará as atividades do cineclube.  LEIA-
SE:  6.13. […] c) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 1 – Produção (Modalidade Produção e Finalização de Longa-metragem 
– Ficção; Modalidade Produção e Finalização de Longa-metragem – Animação; Modalidade Produção e Finalização de Longa-metragem – Documentário; 
Modalidade Produção de Curta-metragem – Ficção, Modalidade Produção de Curta-metragem – Animação; Modalidade Produção de Curta-metragem – 
Documentário): […] n. Descrição das ações afirmativas em atendimento ao item 10.2.1; […]  d) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da 
Categoria 2 – Difusão (Modalidade Manutenção de Cineclubes; Modalidade Criação de Cineclubes) […] h. Descrição das ações afirmativas em atendimento 
ao item 10.2.1; […]  e) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 3 – Formação em Audiovisual (Modalidade Cursos Modulares de 
Capacitação Técnica/Profissionalizante em Audiovisual; Modalidade Cursos de Capacitação Cineclubista):  […] g. Carga horária e listagem de funções de 
acordo com o Quadro de Referência para Propostas de Cursos de Formação em Audiovisual (Documento I);  [...] j. Descrição das ações afirmativas em aten-
dimento ao item 10.2.1; […]  f) Dados cadastrais na Ficha de Inscrição para projetos da Categoria 4 – Desenvolvimento de Projeto Audiovisual (Modalidade 
Projeto de Longa-metragem – Ficção; Modalidade Projeto de Longa-metragem – Documentário; Modalidade Projeto de Longa-metragem – Animação): […] 
g. Argumento do roteiro, contando a história segundo o recorte do filme e de até 5.000 palavras; […] k. Descrição das ações afirmativas em atendimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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