DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08937529/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº09/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A EEM GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/
0644-41,Jaguaribe- CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José
Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaribe- CE; IV - CONTRATADA:
BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº10.896.179/0001-60, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO BARROS
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Jaguaribe- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato
de nº09/2019, publicado no DOE de 20/05/2019. e de acordo com o processo
nº5464499/2017 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe- CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato 09/2019 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA
REFORMA DA ACESSIBILIDADE na Escola de Ensino Médio Gustavo
Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, item 6.1 que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de
17 de outubro de 2019 até 14 de março de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
30 de novembro de 2019 até 28 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA
- CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS RODRIGUES - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA EVANGELISTA DE ANDRADE
02-VÍVIA MARIA BEZERRA DE MELO.Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09514443/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0656-85,Acopiara/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adailton de Lima Vieira; III - ENDEREÇO:
Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSE AQUINO DE
OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº07.324.338/0001-48, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) José Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº09 publicado no DOE de
11/04/2019 e de acordo com o processo nº010157902019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, da Escola
EEM Francisco Assis Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2019, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 684,50
(Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), que representa
5,78% ( cinco virgula setenta e oito por cento), e será pago o valor integral;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de
Lima Vieira - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA.
Testemunhas: 01-Pallomy Teixeira Araujo 02-Maria Socorro Araujo.Forta-
leza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09657872/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº0005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0758-00 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº17.071.170/0001-60, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO:
Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº0001/2018 publicado
no DOE de 29/05/2018 e de acordo com o processo nº3451651/2018 e regula-
mentado no artigo 57, § 1º inciso III, da Lei Federal nº8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência e execução, da Escola EEM EDUCAÇÃO DO
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias,
a partir de 25 de novembro de 2019 até 22 de maio de 2020.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias, a partir de 25 de novembro de 2019 até 22 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ERIVANDO SOUSA BARBOSA - CONTRATANTE, CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS - CONTRATADA.Testemunhas: 01-MARIA
LUCÉLIA BARBOSA CRUZ 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO.
Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08657062/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM LICEU DE MESSEJANA,
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0548-02, Fortaleza-Ce,neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO:
Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: MG MESQUITA SALDANHA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº28.536.970/0001-25,neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0003/2019,
publicado no DOE de 10 de Maio de 2019 e de acordo com o processo de
nº03520859/2019, e regulamentado nos termos, e no art. 65 inciso I alínea
“b”, §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, da Carta Convite de nº0003/2019, com contrato 03/2019, que tem
por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, para a
EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.958,00 (Nove mil e novecentos
e cinquenta e oito reais), que representa 24,93% (Vinte e quatro vírgula
noventa e três por cento) do contrato 03/2019 vigente, e será pago conforme
contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento. Segue em
anexo a planilha dos itens que serão aditados; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRA-
TANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA - CONTRATADA.
Testemunhas:01-Maria Clébia Luciano Furtado 02-Francisco Alberto A. da
Silva. Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09378914/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92 - Quixadá/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma REGINAURIA NOBRE
FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, Quixadá –
CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V
- ENDEREÇO: Quixadá-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE
de nº02/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo
nº03373104/2019 e regulamentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar