DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1495/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº09940949/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor FRAN-
CISCO FREDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº3016251X, lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES, no
município de MARACANAU/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com funda-
mento no artigo 1º da Lei nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de
24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação
do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publi-
cação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14
de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1496/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JACINTA
VALENTIM DE SOUSA, a partir de 01 de Novembro de 2019, para ter
exercício na Unidade Administrativa FORTALEZA - R6 - EEFM WALTER
DE SÁ CAVALCANTE (NÍVEL B), exercendo as atribuições do Cargo de
Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1497/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR RENATA SORAH
DE SOUSA E SILVA RODRIGUES, a partir de 04 de Novembro de 2019,
para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE PROMOÇÃO
DA INTEGRAÇÃO ESCOLA E REDE DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em
Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1498/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo n º 09999870/2019-VIPROC, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05 de novembro de 2019, da Portaria
nº0239/2019 - GAB, datada de 08 de março de 2019 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de março de 2019, que autorizou o a Prorrogação do
Afastamento de Estudo do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA BRITO
FONTENELE ROCHA, matrícula 13677417, para cursar DOUTORADO
EM PSICOLOGIA, ministrado pela Universidade Fortaleza - UNIFOR.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1499/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR NEUDSON DA
SILVA SANTOS, a partir de 12 de Novembro de 2019, para ter exercício na
Unidade Administrativa CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-
CIONAL, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14
de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/
PROCESSO Nº08048759/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de
Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº00.079.526/0001-09, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO, RG 353.769.37 SSP/MA, nºCPF nº848.359.743-87,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº132/2017,
publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º e Inciso
VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de
execução dos serviços, que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/6 SALAS, EM PARAZINHO
NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado,
terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 06 de dezembro de 2019 até 04 de março de 2020, e o prazo de
execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de
outubro de 2019 até 13 de janeiro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo
Barros de Souza. Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08772252/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Crede 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Crato – CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Crato – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de edital nº02/2019 e Contrato Nº05/2019 publicado
no DOE de 10 de Junho de 2019 e de acordo com o processo nº03648499/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’’ da
Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato – CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar
a forma de pagamento, do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DA
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 916,12 (Novecentos e dezesseis reais e doze centavos), que
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - Contratante, Francisco
Ferreira Brito - Contratada.Testemunhas: 01-MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,18
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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