DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Quixadá-Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor contrato, que 
tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº05/2019, que trata do valor, será acrescido o 
valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), que representa 25% (vinte e 
cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - 
CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA.
Testemunhas: 01-Carlos Bruno Tomé Amorim 02-Antonio Waltemberg N. 
Fernandes.Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08857029/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº009/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº003/2019 publicado no DOE dia 
14 de agosto de 2019 e de acordo com o processo nº044162572019 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº8.666/1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O Valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº009/2019, que trata do valor, e da forma de pagamento, será 
acrescido valor de R$ 3161,05 (Três mil e Cento e Sessenta e Um Reais e 
Cinco Centavos), que representa 25 % (Vinte e Cinco por cento do valor) 
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA.Testemunhas: 
01-Gleidiane Monteiro de Brito 02-Anelice Cajado Aguiar.Fortaleza,18 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09002124/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº0003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENE-
GILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0704-17, Fortaleza/
CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001- 12, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001 publicado no DOE 
de 12 de junho de 2019 e de acordo com o processo nº032184272019 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo suprir as necessidades alimentares dos alunos, da Escola PROF 
HERMENEGILDO FRIMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº003/2018, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.016,53 
(Hum mil e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), que representa 13,68% 
( Treze, vírgula sessenta e oito por cento), e será pago conforme contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia 
Bezerra Rêgo - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada.Testemu-
nhas: 01-Flávio Alves Vieira 02-Fco Thiago Chaves de Oliveira.Fortaleza,18 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08727133/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES - Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0546-40, neste ato representado pelo seu Diretor Sr FRAN-
CISCO ALFREDO HOMSI FILHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66, representado neste ato 
pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0001/2019 publicado no 
DOE de 07/05/2019 e de acordo com o processo nº03350180/2019 e regu-
lamentado e regulamentado no art. 65 inciso I alínea „b” e Inciso II alínea 
“c” da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
da CARTA CONVITE – MERENDA ESCOLAR de nº0001/2019, com 
contrato 0002/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios 
da merenda Escolar, para a Escola EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 10.142,34 (dez mil cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro 
centavos), que representa 15,98% (quinze vírgula noventa e oito por cento) 
do contrato 02/2019 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRA-
TANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA. 
Testemunhas: 01-JOSÉ SECUNDINO PAULINO FILHO 02-ANTONIO 
CLEYTON DE FREITAS BATISTA. Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09379074/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92 - Quixadá/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA ; III - ENDEREÇO: 
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - 
ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato 
pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de 
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº04/2019 publicado no 
DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº02886779/2019 e regula-
mentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº8.666/1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor contrato, que tem por objetivo, 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
nº09/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), que representa 22,43% (vinte e dois inteiros e quarenta 
e três centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA 
- CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA.
Testemunhas: 01-Carlos Bruno Tomé Amorim 02-Antonio Waltemberg N. 
Fernandes.Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019