DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA.
Testemunhas: 01-OLIVIO FOMES PEREIRA FILHO 02-NEY SANDRO
V DE SOUZA. Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08783874/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, represen-
tado neste ato Srº.Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2019 publicado no DOE de
22/04/2019 e de acordo com o processo nº00952863/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios, da EEMTI Professor Edmilson Guimarães
de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº002/2019, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 11.065,00(onze mil e sessenta e cinco reais), que
representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ivana Garcia Lima, CONTRATADA - Augusto Cesar
Carvalho Maia.Testemunhas: 01-Maria Amanda Mendes de Lima 02-Maria
Adriana Sousa da Silva. Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09340038/2019
I - ESPÉCIE: 01º. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0520-01, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a). Lidiane Maria Gomes
Moura ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo Sr. Marcelo Jose
Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
de nº03/2019 publicado no DOE de 22/04/2019 e de acordo com o processo
nº. 011389142019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha da Escola São
José, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº. 03/2019, será acrescido no valor de R$ 69,45,
(sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) que representa 05% (cinco
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante:Lidiane Maria Gomes
Moura, Contratada: Marcelo Jose Vaz Tolentino.Testemunhas: 01-Keyla Maria
Pereira Freitas 02-Débora Alves Lima. Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09482720/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514.0715-70,Fortaleza/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13,neste ato
representada pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2019 publicada na
internet no dia 06/05/2019 e de acordo com o processo nº05188193/2019 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola Centro de
Educação de Jovens e Adultos – CEJA JOSÉ WALTER, conforme ANEXO I
deste termo aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
do Contrato nº04/2019 que trata do valor, será acrescido de R$ 1.018,50
(Mil e dezoito reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e
cinco por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de outubro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA
SOARES - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
- CONTRATADA.Testemunhas: 01-MARIA LUCIVANIA DA SILVA
RODRIGUES 02-CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO.Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09001861/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº0002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERME-
NEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0704-17, Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra
Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-
01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001
publicado no DOE de 07 de maio de 2019 e de acordo com o processo
nº012799252019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo suprir as necessidades alimentares dos alunos,
da Escola PROF HERMENEGILDO FRIMEZA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº002/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 5.137,11 (Cinco mil, cento e trinta e sete reais e onze centavos),
que representa 24,98% ( Vinte e quatro, vírgula noventa e oito por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia - CONTRATADA.Testemunhas: 01-Flávio Alves
Vieira 02-Fco Thiago Chaves de Oliveira.Fortaleza,18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08033808/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 009/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, Fortaleza/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica 001/2019 publicado no DOE pagina 123
de 23/05/2019 e de acordo com o processo nº03720092/2019 e regulamen-
tado no art. 65 inciso I alínea ‘b”, inciso II, alínea “c” e § 1° da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de
pagamento, da chamada publica 001/2019, com contrato 009/2019, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor dos produtos conforme R$
5.054,94 (cinco mil e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),
que representa 25% (vinte cinco por cento) do contrato 009/2019 vigente, e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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