DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8,48 % (oito virgula quarenta e oito por cento), e será pago conforme o 
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, 
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - VANUSA GOMES EVANGELISTA, 02 - MICHELE GOMES ALVES. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08631896/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.957.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Marta Áurea Ximenes Vieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob no 
30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(o), THIAGO SOARES 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 002/2019 publicado no DOE 09/08/2019 de acordo com o 
processo no 06767553/2019 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 
65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.495,00 ( Nove Mil e Quatrocentos 
e noventa e cinco Reais) que representa 24,99% ( Vinte e quatro, noventa 
e nove por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, e será pago de 
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de 
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Áurea Ximenes Vieira - 
CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 - JULIETA 
MARIA ALVES FORTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08893742/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0500-68, Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.a MARTA VERÔNICA 
CORREIA RIBEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CLEITON PAULA BARRO - ME inscrita no CNPJ sob no 27.153.210/0001-
76, neste ato representada pelo Sr. CLEITON PAULA BARRO; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de 
no 016/2019 publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo 
no 01202108/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS da EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 879,00 (Oitocentos e 
Setenta e Nove Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco por cento), e será 
de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRA-
TANTE, CLEITON PAULA BARRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARINA RIBEIRO PIMENTEL, 02 - CAMILA BANDEIRA CUNHA. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09958821/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WILSON GONÇALVES 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0615-07, CREDE 18 - Crato/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marco Aurélio Gonçalves da 
Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: BELIRARDO 
FERREIRA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob no 22.456.063/0001-90, 
neste ato representada pelo Sr. BELIRARDO FERREIRA SILVA; V - ENDE-
REÇO: UMARI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato no 01/2019, com base na 
Carta Convite de no 02/2019 publicado no D.O.E de 27 de junho de 2019 e 
de acordo com o processo no 00287975/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REFEITÓRIO E DE RAMPAS DE ACES-
SIBILIDADE, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Wilson Gonçalves, 
conforme orçamento de despesas em anexo contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir de 23 de janeiro de 2020 até 21 de maio de 2020. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 07 de dezembro de 2019 até 04 de abril de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio 
Gonçalves da Silva - CONTRATANTE, BELIRARDO FERREIRA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS HENRIQUE DIAS 
DA FRANCA, 02 - CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 18 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09329824/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR CÉSAR 
CALS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0423-91, FORTALEZA - 
CE, neste ato representada por seu Diretor Sr Eliseu Paiva Rodrigues; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, neste 
ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2019 publi-
cado no DOE de 12/07/2019 e de acordo com o processo no 05410031/2019 
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal no 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEFM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 06/2019 que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.279,55 (hum mil duzentos 
e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 25% 
(vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
17 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliseu Paiva Rodrigues 
- CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08971409/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM SIMÃO ANGELO inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0573-13, CREDE 20 Penaforte/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Morais Dantas; III - ENDEREÇO: 
Penaforte/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA DA MECENA SOUZA 
FERREIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ADRIANA 
DA MECENA SOUZA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Penaforte/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada publica de no 001/2019 e de acordo com o processo 
no 01361141/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º 
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019