DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09130734/2019
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0489-18, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Aline da Silva Machado; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 002/2019 publicado no DOE de 
22/05/2019 e de acordo com o processo no 06671297/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, 
da Escola EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato no 07/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 1.215,29(um mil duzentos e quinze reais e vinte 
e nove centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro virgula oitenta e 
nove por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE OUTUBRO DE 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - CONTRATANTE, 
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GLAYDSON BRAGA E SILVA, 02 - MARIA LIDUINA MOREIRA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08487191/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0502-20, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio 
Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob no 31.862.884/0001-17, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de no 
01/2019 publicado no DOE de 10 de abril de 2019 e de acordo com o processo 
no 01254000/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da 
Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 3.004,69 (tres mil e quatro reais e sessenta e nove centavos), 
que representa 24,73% (vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, 
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria do Carmo Alves da Silva, 02 - Priscila de Abreu Carvalho. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08631624/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 
sob no00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César 
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 002/2019 publicado no DOE 12/07/2019 de acordo com o 
processo nº04895600/2019 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 
65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.473,48 (CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS) que representa 24,93% ( Vinte e Quatro Vírgula Noventa 
e Três Por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, e será pago de 
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de 
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES 
VIEIRA - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 
- JULIETA MARIA ALVES FORTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08820362/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DOM HÉLDER 
CÂMARA inscrita no sob o no 07.954.514/0420-49 Fortaleza/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco David Pereira da Silva; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J.A.PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 
11.737.334/0001- 69, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de no 001/2019, publicado no DOE de 25/06/2019 e de acordo 
com o processo no 01870739/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea 
“b” e § 1º da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA 
ESCOLAR da EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
no 001/2019, que trata do valor, será acrescido de R$ 5.894,66 que representa 
8,13% (oito virgula treze por cento), de acordo com o contrato original; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da 
Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FELIPE DA 
COSTA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09549301/2019
I - ESPÉCIE: 0001 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº0005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE 
ARANDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0362-35, CREDE 13 Ararendá/Ce, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA; III - ENDE-
REÇO: Ararendá/Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE 
SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA MEIRE 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Ararendá/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
pública de no 0001/2019 publicado no DOE de 11/10/2019 e de acordo com o 
processo no 04425256/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e §1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ararendá/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATEMDIMENTO AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da ESCOLA LICEU 
DE ARANDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 0005/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.187,50, 
(Mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), que representa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019