DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09329999/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR CÉSAR
CALS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0423-91, FORTALEZA -
CE, neste ato representada por seu Diretor Sr Eliseu Paiva Rodrigues; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
– COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, neste ato
representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa,; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 02/2019 publicado
no DOE de 12/07/2019 e de acordo com o processo no 02560725/2019 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações, e a Lei da Agricultura Familiar no 11.947/2009 e as Reso-
luções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DR CÉSAR
CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 08/2019 que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 15.498,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e oito
reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliseu
Paiva Rodrigues - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa -CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO,
02 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08987046/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM
ALVES inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0571-51, CREDE 20 - Mila-
gres/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: C S
DE SOUSA LUNA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob no 32.043.610/0001-
69, neste ato representada pelo (a) Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna; V -
ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no01/2019
publicado no DOE de 16 de maio de 2019 e de acordo com o processo
no02133002/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA Padre Joaquim Alves,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 01/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.536,93 (Um mil quinhentos e trinta
e seis reais e noventa e três centavos), que representa 22,04% (Vinte e dois
virgula zero quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado - CONTRATANTE, Cícero Samuel de Sousa Luna - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA DEDES DE SALES, 02
- RAIMUNDO JACINTO XAVIER. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO - Fortaleza CE, inscrita
no CNPJ/MF 07954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: KM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 364,90 (TREZENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - Contratante, Francisco Moreira
de Sousa - Contratada e Testemunhas: 01-Ricardo Costa C. Júnior 02-Elenira
Rodrigues de Vasconcelos. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE
8, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
OCARA, CNPJ: 18.512.990/0001-02,representada neste ato pela sra. Marli
Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: Baturité/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura
do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato
será de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.640,10 (Trinta e
oito mil seiscentos e quarenta reais e dez centavos) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA
DE ALMEIDA - Contratante, Marli Mesquita Oliveira - Contratada e Teste-
munhas: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02- Marilza Alaíde de Sales Rufino.
Fortaleza,14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09984750/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônia Maria da Costa Mendes de Mesquita CONTRATADA:
Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65,representado neste ato pela Sr(a). MARIA DE FÁTIMA
MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
03/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.753,20
(quatro mil ,setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônia Maria da
Costa Mendes de Mesquita - Contratante, Maria de Fátima Matos Lourenço
e Testemunhas: 01-Maria Madalena O. de Moura 02-Luana de S. Gomes.
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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