DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Penaforte/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o 
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, 
da Escola de Ensino Médio Simão Angelo, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 
003/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 280,61 (Duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) que 
representa 3,28%, (Três virgula vinte e oito por cento) e será pago conforme 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cícero Morais Dantas - CONTRATANTE, ADRIANA DA MECENA 
SOUZA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÂNIO 
DOS SANTOS FERREIRA, 02 - ANSELMO SILVA BEZERRA SANTOS. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09526069/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/E.E.M.T.I PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA inscrita no CNPJ sob no00.289.070/0001-01, representado neste ato 
pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 001/2019 referente ao contrato no 04/2019 
publicado no DOE 22/05/2019 de acordo com o processo no 03373520/2019 
e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFES-
SORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.441,62 (QUATORZE MIL 
QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS) que representa 24,93% ( Vinte e Quatro Vírgula Noventa 
e Três Por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, e será pago de 
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE OUTUBRO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ 
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MORGANA SOUSA DA SILVA, 02 - RÔMULO 
VINICIUS DE SOUZA ROMEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº10036070/2019
I - ESPÉCIE: O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, CREDE 13 - CRATEÚS-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: 
CRATEÚS-CE; IV - CONTRATADA: J. CAVALCANTE RIBEIRO 
TRANSPORTES-ME, inscrita no CNPJ sob no 07 853 160/0001-22, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(o) JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO; V - 
ENDEREÇO: CRATEÚS-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de no 2019/0001, 
publicada no DOE de 26 de abril de 2019 e de acordo com o processo no 
00402081/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS-CE; 
VIII - OBJETO: o presente aditivo tem por objetivo: a Contratação de 
empresa especializada em serviço Transporte Terrestre intermunicipal 
(Locação de Veículos) para o deslocamento de profissionais das escolas 
estaduais e técnicos da EEM GOV. GONZAGA MOTA - Crateús-CE, para 
atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I- termo de referência– que integram este 
instrumento independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, será acrescido o valor de 
R$ 19.911,36 (dezenove mil novecentos e onze reais e trinta e seis centavos), 
equivaente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. para 
validade do que ficou convencionado as partes assinam o presente instrumento 
na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 07 de 
novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - 
CONTRATANTE, JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE WILSON BATISTA, 02 - ANA CLAUDIA 
MARTINS CAVALCANTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09052326/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM DRA ALDACI 
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0530-83, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) RUBIA MARCIA 
ADERALDO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 
00.289.070/0001- 01, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de no 01/2019, publicado no DOE de 17 de Maio de 
2019 e de acordo com o processo no 03629672/2019, e regulamentado nos 
termos, e no art. 65, inciso I alínea “b”, §1º da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da Carta Convite de no 
01/2019, com contrato 02/2019, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Merensa Escolar, para a EEFM DRA. ALDACI BARBOSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 4.267,33 (Quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e 
três centavos), que representa 24,96% (Vinte e quatro vírgula noventa e seis 
por cento) do contrato no 02/2019 vigente, e será pago conforme contrato 
inicial de acordo com o cronograma de fornecimento. Segue em anexo a 
planilha dos itens que serão aditados; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA 
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA ELSA DE SENA LIMA, 02 - 
MARIA ELIANE GOMES MACIEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09957957/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0156-61, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretora Sra. Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos; 
III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: CAVAL EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob N.o 
03.216.498/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Luiz Carlos Cavalcante 
Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta 
Convite de no 2019/0004 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo com 
o processo no 00777999/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Prazo de 
Execução do contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA 
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIRO E COZINHA 
da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias a partir de 13 de Novembro de 2019 até 10 de Fevereiro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE, Luiz 
Carlos Cavalcante Neto -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana Célia Bizerra Batista. Fortaleza, 18 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019