DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FROTA - CONTRATANTE, JOSÉ DA LUZ DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS; 1 - CLEANE DE SOUSA SILVA 2 - FRANCISCO 
GUSTAVO FROTA PINHO, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08523546/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M VISCONDE DO RIO BRANCO - Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 20190002 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de (280 Duzentos e Oitenta Dias), contados 
a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução deste contrato será de (240 Duzentos e Quarenta Dias), 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.558,80 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 5246 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA 
LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - 
CONTRATADA e Testemunhas: 01-Diva Maria do Socorro A. de Souza 
02-Isaura Maria A. Amaral Matos. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160099/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - 
Crede 13,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRA-
TADA: Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representado pelo 
Sr. Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
com atendimento aos alunos da ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PADRE 
ELIÉSIO DOS SANTOS da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a Chamada Pública n.º 2019/0001 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 
FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 
(Hum mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 – MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert Feitosa Bezerra, 
CONTRATADO: Alan da Silva Siqueira e Testemunhas: 01-Régis dos Santos 
Braz 02-Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08796097/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514.0430-10,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônia Maria da Costa Mendes de Mesquita CONTRATADA: 
Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.367,50 (quatro mil , trezentos 
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Antônia Maria da 
Costa Mendes de Mesquita - Contratada: Augusto Cesar Carvalho Maia e 
Testemunhas: 01-Maria Madalena Oliveira de Moura 02-Ilegível. Fortaleza, 
14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09497719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGILIO TAVORA - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, 
representada neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: . 01; 05; 06; e 
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO 
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA 
CONVITE Nº 0005/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.414,50 (dois mil quatrocentos 
e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33
903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA 02-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Contratada e Testemunhas: 
01-Francisco Jucelino Joasir 02-Veralucia Beserra de Almeida. Fortaleza, 
14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09611619/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ,Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato 
representada por seu Comandante/Diretor Geral, Sr. CEL QOBM Francisco 
Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: Empresa J.A PERO VAZ 
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes 
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2019 daqui 
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 5, 7, 11, 14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,50 
(Treze mil, novecentos reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58303339030002730113000 – 5246 e 221000221236202322663033390300
01000003000 – 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins Menezes Júnior - CONTRA-
TANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e Testemunhas: 
01-FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 02-JOSÉ EDVAL FERNANDES 
MOURA. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019