DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08757482/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima 
Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, neste ato representada pela Sra. 
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO), LANCHES DA MANHA E ALMOÇO,PARA 
APOIAR A CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS – CECOM 
NO PROCESSO DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2019 
(ENSINO FUNDAMENTAL) EM FAVOR DA CREDE – 13 – CRATEÚ-
S-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
referencia da Convite de nº 2019/0052, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite de nº2019/0052 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contando a partir da data da assinatura do presente Contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 983,40 (Novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.12.33903900.11000.0.40.00 - 15098-
1805. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO- CONTRATANTE - ZENAIDE 
TEIXEIRA LOIOLA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Valdiana de 
Castro Albuquerque, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08490796/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Presidente Eurico Gaspar Dutra - CNPJ/MF 07.954.514/0156-61 - 
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
51, Representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), em favor da EEMTI 
Presidente Eurico Gaspar, para atender a demandada unidade escolar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Crono-
grama dos Serviços – que integram este instrumento independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2019/26402 e Termo de Participação 2019/0021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será 
de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da 
Ordem de Serviço pela EEMTI Presidente Eurico Gaspar Dutra. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18823.12.33903900.11000.0.40.00 - 16534 - 2021. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia 
Maria Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE -Luiz Gustavo da Silva 
Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Marlene Barbosa 
Galvão, 02-Ana Célia Bizerra Batista. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08166638/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-
08,CREDE 2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA 
– COOPEAGRI, situado à Sitio lagoinha II, S/N, Deserto, município de 
Itapipoca, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, 
representado neste ato pelo Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2019 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.813,58 (um mil e 
oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000-5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Verônica Furtado 2 - Jonnatha Praciano Martins, 
Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08207296/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0450-
64, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado 
à Rua Professor Eribaldo Costa , n.º 1351, CEP 60.764-425 –Henrique Jorge–
Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada 
neste ato por,Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: (Hum mil 
cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL: R$ 
1.152,90 (Hum mil cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 e 
Código Reduzido 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE,Renata 
de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY 
FERREIRA DA COSTA 2 - ELIZÂNGELA ALVES QUEIROZ, Fortaleza 
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02547389/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola 
Indígena de Monsenhor Tabosa, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-
94, CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada 
por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
ÁGUIA,inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato 
pela Sr.º José da Luz de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n. º001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2019, FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de365dias, contados a partir da suapublicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.153,34 (sete mil cento e cinquenta e 
três reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 -5255,do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019