DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,repre-
sentado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE 01 LINK DE 
INTERNET, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2019 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do presente Contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.599,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - CONTRATADA e Testemunhas: 01-Luzia Lopes de 
Queiroz 02-Vera Lucia da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09312026/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,CREDE 14 - 
PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41,representado neste ato pelo 
Sr.José Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0019/2019 FORO: PIQUET 
CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
104(cento e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 74(setenta 
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.097,90 (HUM MIL E NOVENTA E SETE 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRA-
TANTE, José Alves Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 
- ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09971151/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO 
MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA 
GOMES PRATA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-1, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I 
da Carta Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 418,00 (Quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22663.03.33903000.100000.3000 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA 
- CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO, 
02-LUIZ DE GONZAGA FERREIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01612535/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos –CEJA Dr. José Nilson Osterne de 
Oliveira, e- CNPJ/MF 07.954.514/0208-27- 10ªCREDE -Limoeiro do Norte/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO VERISSIMO 
DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO VERIS-
SIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.872,50 (QUATRO MIL 
OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 -5248. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Outibro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - RAIMUNDO VERISSIMO 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MACILENE 
AMORIM DA SILVA, 02-MARTA EUGÊNIA NUNES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09616165/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO 
MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24- SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA 
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: JR MAIA NETO COMER-
CIAL – ME, inscrita no CNPJ sob nº26.904.751/0001-26, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo 
I da Carta Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01;04; 05; 
11; 13; 16; 20; 24; 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.557,39 
(Treze Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3000 - 14350 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA 
HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE - JAIME RODRIGUES 
MAIA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOLANGE 
VIEIRA CARVALHO, 02-LUIZ DE GONZAGA FERREIRA. Fortaleza, 
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08481142/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/0441-73- 
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA -(COOPAAGRO), Representado neste ato pelo seu Sócio 
Proprietário Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 006/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019