DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08568507/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO,Fortaleza CE - inscrita no 
CNPJ/MF 07954.514/0453-07,neste ato repr esent ada por seu(sua) Diret or(a) 
Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato 
pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 e 6. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.778,00 (VINTE MIL SETECENTOS E SETENTA E 
OITO REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: 
Alnedi Costa Lima, Contratada:Augusto César Carvalho Maia e Testemunhas: 
01-Fernando Gleibe de Oliveira Júnior 02-Ravanelle de Souza Moreira. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08272306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HELENITA 
MOTA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692-49, FORTALEZA/CE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Wildemar Bezerra dos 
Santos CONTRATADA: ELEITE BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ 
sobº24.979.141/0001-66, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Eliete Barbosa 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de locação de veículo,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas altera-
ções,com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINDO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 
(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO)dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
4.392,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023188230333903900110000400016
525. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE, Eliete Barbosa Lima - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MAXCILIO BEZERRA LIMA 2 
- MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09067269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF.JOSÉ TELES DE CARVALHO inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues 
CONTRATADA: E BELARMINO LAURENTINO, inscrita no CNPJ sob nº 
28.580.471/0001-35,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Edivânia Belarmino 
Laurentino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI 
PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITEnº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 61.205,40 (sessenta e um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.44905100.27303.1.40
.00 -14627. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, Edivânia Belarmino 
Laurentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de 
Sá Neto 2 - Katia Maria Cavalcante Sá, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05142789/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Deputado Tomaz Brandão, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0346-15, CREDE 5 - SÃO BENEDITO/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Joselino 
Nogueira da Cunha CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.752/0001-
70,neste ato representada pelo(a) Sr.José Aliceu do Prado. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO 
BANHEIRO MASCULINO, na EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.187,40 (Vinte e três 
mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 –14206. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Joselino 
Nogueira da Cunha - CONTRATANTE, José Aliceu do Prado - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CÉLIA SOUSA DA SILVA 2 - ANDRÉ 
RODRIGUES DOS SANTOS PAULA, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03365381/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE16, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0664-95, CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Mônica Maria Silva de Souza 
CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO LABORATÓRIO 
DE INFORMÁTICA, CAIXAS DÁGUA, COZINHA AUDITÓRIO,PARTE 
INTERNA E PLATIBANDA DO AUDITÓRIO, na CREDE 16, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 54/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco),dias corridos,contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual,na forma do parágrafo único do art.61 da Lei n°8.666/1993 
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.389,92 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta 
e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14197. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de 
Souza - CONTRATANTE, Francisco Barros Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANDERSON ARAUJO DE OLIVEIRA 
2 - CARLOS RENE PINHEIRO JUNIOR, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03798610/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0804-80 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019