DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública Nº 006/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Nadia
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343440/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena de Monsenhor Tabosa - CNPJ/MF 07.954.514/0728-94-
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA /CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRE-
SENTADO PELO SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.
º001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.135,78 (sete
mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 -5255, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA
FROTA - CONTRATANTE -ALAN DA SILVA SIQUEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09709031/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO - CNPJ/
MF 07.954.514/0365-88- 5ªCREDE - Guaraciaba do Norte/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO ALVES PEREIRA
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:3,5 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190013 FORO:
Guaraciaba do Norte. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 339,88 (trezentos
e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8308339030002730113000 – 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE - RITA
GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
José Erasmo de Sousa, 02-Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 18 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09271508/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOV.GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-
19,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: MERCANTIL
KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05 604 570\0001-04,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 018/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220(Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.556,46 (Um mil quinhentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000- 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS CHRISTIAN MENDES MELO 2 - ANA
CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE, Fortaleza 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06049200/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTONINO - CNPJ/MF 07.954.514/0365-88-
5ªCREDE - Guaraciaba do Norte/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO ALVES PEREIRA CONTRATADA: W&R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo(a) Sr(a) WILTMAN
LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA
CILÍNDRICA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTO-
NINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: GUARACIABA DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento
contratual contemplará o período previsto para a execução do objeto contra-
tual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento
Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 52.421,04
(cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00-14446.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE - WILTMAN LOPES
NOGUEIRA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Telma
Araujo Melo Teixeira, 02-Percília Laís Viana Mourão Marques. Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08141139/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0053-56- 8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: JARDEL ALVES MONTEIRO, Neste ato representado pelo Sr.
Jardel Alves Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.823,10
(Quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 -14477do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo -
CONTRATANTE - Jardel Alves Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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