DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06080957/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0193-06-
1ªCREDE - Itaitinga/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM AULA
COM INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA LUZ E
TOMADAS E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE AR-CONDICIONADO,
na EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 003/2019, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de
engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 92.060,15 (Noventa e dois mil sessenta
reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.449051
00.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins- CONTRATANTE -Ana
Cláudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JORGE
BARROS FERREIRA, 02-RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 18
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03313810/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0506-53- SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: ALEB
CONSTRUTORA E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 32,220,748/0001-96, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ
REVYSON CUNHA TAVARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO
E ATERRO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA, na ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DO MARANHÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº010/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/201 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual
contemplará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem
como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo
da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 14.216,13 (Quatorze
mil duzentos e dezesseis reais e treze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
32296.03.33903900.27303.1.40.00 - 14482. DATA DA ASSINATURA: 05
de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA
GOMES - CONTRATANTE - JOSÉ REVYSON CUNHA TAVARES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-AMANDIO SETEMBRINO DE
SOUSA ARAUJO, 02-OSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE. Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09971305/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA
GOMES PRATA CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES- EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUÍS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12 e 17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.398,00 (Hum mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3000 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA
GOMES PRATA - CONTRATANTE - LUÍS MOTA DA SILVA JUNIOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOLANGE VIEIRA
CARVALHO, 02-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07367435/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 24.201,50 (vinte e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.130.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José William
Matias Barros - Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contratada e Testemu-
nhas: 01-Bruna Rafaela P. Carneiro 02-Marilia Marinho Ariston. Fortaleza,
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03591560/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR ANTONINO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88, Crede 5-Guaraciaba do Norte, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIO ALVES
PEREIRA CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
ELÉTRICA DE 03 SALAS DE AULA E LABORATÓRIO EDUCACIONAL
DE INFORMATICA-LEI-ANEXO VÁRZEA DOS ESPINHOS, na ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 14/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
41.204,35 (quarenta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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