DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE - MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO
FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04648484/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES -
CNPJ/MF 07.954.514/0542-17- SEFOR 2- FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonson
França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/13806 e Termo de Participação 11/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 228,00
(Duzentos e vinte oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Batista Aguiar - CONTRATANTE - Paulo
Afonson França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08319876/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
- CNPJ/MF 07.954.514/0181-72- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Srª Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 007/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada
Neto - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-TEREZA DE JESUS DOS SANTOS, 02-GILBERTO
GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PROCESSO Nº09506610/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE CEARÁ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO
- ICÓ/CE , Endereço Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – CONJ. Gama –
Icó - CE, Inscrita no CNPJ através do nº 07,954,514/0640-18, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES, CPF 639 343 103 - 20
RG 3090721-96 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Josefa Noguiera
Monteiro, nº 1618 – Bairro Centro, Icó – Ceará, e a Empresa/Firma: HUDSON
DRAWIN VIEIRA GOMES 07091426339, CNPJ n° 28 975.658/0001-38, com
sede a Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília , Municipio Iguatú/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo a
Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes, CPF 070 914 263 - 39 E RG 200 202 901
964 5, residente a Rua Antonio Mendonça,nº 288, Bairro Flores, Municipio
de Iguatu - CE resolvem firmar o presente termo de RE RATIFICAÇÃO
ao contrato 03/2019, publicado no DOE DIA 18/10/2019, de acordo com a
justificativa exarada no processo nº 03094396/2019,mediante a condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem
por objeto a RE RATIFICAÇÃO ao contrato nº 03/2019, no que se refere ao
ano de vigência do contrato . CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE RATIFI-
CAÇÃO ONDE SE LÊ: Durante o exercicio de 2018. LEIA – SE: Durante
o exercicio de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RE RATIFICAÇÃO
Permanece inalterada as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Juridica da SEDUC. ICÓ-CE 24 de Outubro de 2019
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES – CONTRATANTE,
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1 – MURILO DE SOUSA PAIVA 2 – GISELIA FERREIRA DE
MOURA SOARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 05/2018
PROC. Nº10238215/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO,
Endereço: Rua Otaviano Costa, Bairro Icaraí, Município de Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joaquim Gadelha Gomes
Junior, CPF 628.980.863-04, RG n° 98002064813 e a EMPRESA ZM
PONTES CONSTRUÇÕES, CNPJ 16.807.221/0001-06, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ALVES PONTES
NETO, CPF 956.798.123-04 e RG 2000002077265, resolvem firmar o presente
Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao ao primeiro termo aditivo, publicado no
D.O.E. de 11/04/2019, do contrato 005/2018, publicado em 26/09/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a
RE-RATIFICAÇÃO ao primeiro termo aditivo ao contrato n° 05/2018, no
que se refere à execução. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora ditado fica prorrogado por mais 60(sessenta)dias,
contados a partir de 14/02/2018 até 14/04/2019”LEIA-SE: “CLÁUSULA
TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
ditado fica prorrogado por mais 60(sessenta)dias, contados a partir de 14-12-
2018 até 11-02-2019, CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E,
por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Iguatu, 04 de novembro de 2019.
CONTRATANTE: Joaquim Gadelha Gomes Junior, CONTRATADA: JOSE
ALVES PONTES NETO e TESTEMUNHAS: 01 – Suellen Coelho França,
02- Josiane Abreu da Silva. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO N°05/2018
PROC. Nº06126361/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO,
Endereço: Rua Otaviano Costa, Bairro Icaraí, Município de Caucaia/Ce,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joaquim Gadelha
Gomes Junior, CPF 628.980.863-04, RG n° 98002064813 e a EMPRESA
ZM PONTES CONSTRUÇÕES, CNPJ 16.807.221/0001-06, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ALVES
PONTES NETO, CPF 956.798.123-04 e RG 2000002077265, resolvem
firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao segundo termo aditivo,
publicado no D.O.E. de 10/09/2019, do contrato 005/2018, publicado em
26/09/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem
por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao segundo termo aditivo ao contrato
n° 05/2018, no que se refere à execução. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora ditado fica prorrogado
por mais 60(sessenta)dias, contados a partir de 15 de abril de 2019 até 13
de junho de 2019”LEIA-SE: “CLÁUSULA TERCEIRA DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora ditado fica prorrogado
por mais 60(sessenta)dias, contados a partir de 12-02-2019 até 12-04-2019,
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na
presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica
da SEDUC. Iguatu, 04 de novembro de 2019. CONTRATANTE: Joaquim
Gadelha Gomes Junior, CONTRATADA: JOSE ALVES PONTES NETO e
TESTEMUNHAS: 01 – Suellen Coelho França, 02- Josiane Abreu da Silva.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza-Ce, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº221 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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