DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22100022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00-14206. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO 
ALVES PEREIRA - CONTRATANTE, RICARDO FILHO VIEIRA MELO - 
CONTRATADA e Testemunhas: 01-Telma Araujo Melo Teixeira 02-Percília 
Laís Viana Mourão Marques. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757790/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-06,Fortaleza/Ce, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque 
CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob 30.302. 
072/0001-54, neste ato representada pelo (a) Sr Fernando de Oliveira e Silva. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO, 
na EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.311,08 (sessenta 
e quatro mil e trezentos e onze reais e oito centavos) pagos em conformi-
dade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Lima 
de Albuquerque, Contratante - Fernando de Oliveira e Silva - Contratada e 
Testemunhas: 01-Ilegível 02-Tereza Araújo A. Fernandes. Fortaleza, 18 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08383230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-
65, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira 
Rebouças CONTRATADA: EMPRESA DIMAIAS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua 
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43,40 (quarenta reais e 
quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Contratante: 
Amsterdan Ferreira Rebouças, Contratada:Augusto César Carvalho Maia e 
Testemunhas: 01-JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 02-CLEYCIANE 
PEREIRA LIMA. Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05220895/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MINISTRO ANTONIO 
COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0349-68, Crede 5-São Benedito, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Giovanni Barros 
Bezerril CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA 
DOS BANHEIROS, na EEM MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2019, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São 
Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 
(duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.487,17 (oitenta e dois mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais e dezessete centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33
903900.10000.0.40.00 - 14206. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - 
Contratada: Ricardo Filho Vieira Melo e Testemunhas: 01-ANT. ANDERSON 
FEITOSA DE CARVALHO 02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Forta-
leza, 18 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08509039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
CREDE 9 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO,Horizonte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, 
neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE 
SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma F D CAVAL-
CANTE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14. 756.059/0001-19,repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DEIGLEISON CAVALCANTE 
DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de Link de internet via fibra 
óptica de 30 MBPS DEDICADO, FULL DUPLEX, IP FIXO E VÁLIDO 
POR 12 MESES, possibilitando assim a utilização da internet na CREDE 9, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 20190023, e Termo de Participação 2019/23083 FORO: Horizonte/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados 
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33
904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Contratante: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO 
SILVEIRA - Contratada: FRANCISCO DEIGLEISON CAVALCANTE DE 
LIMA e Testemunhas: 01-GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS 
02-ELISAMEHY FALCAÃO DA SILVA COSTA. Fortaleza,18 de novembro 
de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766690/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES - CNPJ/MF 
07.954.514/0469-74- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRA-
TADA: FIRMA PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTD-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº19.181.071/0001-66, Representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA 
DE MENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/12403e Termo de Participação 20190006, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,95 (Duzentos e Noventa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019