DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante. 
Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTALEZA, CNES N° 2479958. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria 
de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 
no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/10//2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Josumary Lima Araujo Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM 
CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, por um período 
de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 1, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20190010 - SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.493,60 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e Kecia Nayara Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimentos de materiais (peças para reparos diversos 
nas instalações grupos elétricos do hospital), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339039.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão 
Araújo e Rogério Freitas de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1239/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA CICERO THIAGO GERÔNIMO FREIRE – ME. OBJETO: Aquisição de material construção, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 01 ao 107 conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nºnº20190800 
– SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.134,20 
(Setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.2242
4.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cicero Thiago Geronimo Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (Luvas Cirúrgicas) de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os itens constantes no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20170289 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 SRU 7296 – 24200804.10.302.057.23057.
03.33903000.1.10.00.0.40 HGF 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HM 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 HM 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HIAS 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HGCC 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HSJ 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HMJMA 7255 – 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 HSMM 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1361/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAÚDE RESIDENCE ATEN-
DIMENTO MEDICO LTDA. OBJETO: Aquisição de 360 SESSÕES DIÁRIAS DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR (DUAS SESSÕES 
DIÁRIAS), COM DURAÇÃO DE UMA HORA CADA SESSÃO) E 72 SESSÕES DE FONOAODIOLOGIA DOMICILIAR (TRÊS SESSÕES SEMA-
NAIS, DURAÇÃO DE UMA HORA CADA SESSÃO), em cumprimento a Decisão Judicial contida no processo nº0174348-93.2016.8.06.0001 e outros, 
em caráter de urgência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº199/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.784,00 (Vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota, Cristiane Baima Taleires e Antônio Eliano Costa Adriano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190543
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, SR. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20190543, Processo VIPROC Nº00032519/2019, que 
tem por objeto “registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190543 – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019