DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 748/2019
CONTRATANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA 
MEDICA LTDA/HOSPITAL REGIONAL UNIMED CONTRATADA: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTE-
RAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de serviços, 
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
– HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes ao 
Hospital Regional da Unimed para uso terapêutico nos pacientes da Contra-
tante. Parágrafo Único: Os serviços de hemoterapia serão prestados através da 
Agência Transfusional instalada nas dependências do Hospital e funcionará 
sob a responsabilidade e supervisão direta do HEMOCE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, artigo 199, § 4º, com a Lei 
nº8.666/93, Portaria de Consolidação n°05/2017 GM/MS de 28/09/2017, 
Portaria Estadual nº331 de 22/03/13, e Portaria Estadual nº1856 de 10/10/13 
e demais legislações vigentes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX 
XXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Fernanda 
Colares de Borba Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL VALE DO JAGUARIBE LTDA 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no forne-
cimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante. 
Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do Hospital 
Deoclécio Lima Verde, do município de Limoeiro do Norte/CE, CNES 
nº2529556. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, 
de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXX pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX. 
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e Marieta Araujo Correia Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120/2019
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A 
INFÂNCIA CELESTINA COLARES/CASA DE SAÚDE MATERNIDADE 
CELESTINA COLARES CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. 
OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterá-
pica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
– HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemote-
rápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá 
através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE QUIXADA, CNES N° 
3350479. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, 
de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXX pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e Cezanildo Alves Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122/2019
CONTRATANTE: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO 
ARTERIAL LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: 
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, 
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – 
HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemote-
rápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá 
através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE QUIXADA, CNES N° 
3350479. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, 
de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXX pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXX. DATA DA 
ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Augusto Saboia Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1123/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL CASA DE SAÚDE RUSSAS CONTRA-
TADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de 
hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante. Parágrafo 
Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO 
COORDENADOR DE QUIXADA, CNES N° 3350479. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal 
nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de 
Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA 
nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 
no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ XXXXX XXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Jose Bonfim Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1124/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no 
fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contra-
tante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do 
HEMOCENTRO COORDENADOR DE QUIXADA, CNES N° 3350479. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 29/09/2017, RDC 
da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a 
Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX XXXXXXXXXXXX pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX. DATA DA 
ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Pignoli Angelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1125/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA PERPETUO 
SOCORRO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: 
Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, 
pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – 
HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemote-
rápicos à Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá 
através do HEMOCENTRO COORDENADOR DE QUIXADA, CNES N° 
3350479. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, 
de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX XXXXXXXX pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXX. DATA DA 
ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Leina Mercia de Oliveira Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1162/2019
CONTRATANTE: CLÍNICA DE DIÁLISE DE CASCAVEL LTDA – CDC 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019