DOE 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CM HOSPITALAR S.A.
R$ 4,7300
R$ 20.433,60
15
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 254.216,0300
R$ 3.050.592,36
02
TC ATUAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
R$ 3,7500
R$ 12.285,00
04
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
R$ 9.930,0000
R$ 1.489.500,00
08
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 20,2700
R$ 305.387,82
13
BAYER S.A.
R$ 24,6900
R$ 389.978,55
18
R$ 140,0400
R$ 229.385,52
VALOR TOTAL
R$ 5.497.562,85
Fortaleza/CE, 05 de novembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº137, de 23/07/2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2014. Onde se lê: VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019, o Contrato nº112/2014 , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva com substituição total de peças de reposição, sem ônus para a CONTRATANTE, dos equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia do 
Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 64.943,89 (Sessenta e quatro mil, 
novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos); Leia-se: VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
14 de agosto de 2019, o Contrato nº112/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças de 
reposição, sem ônus para a CONTRATANTE, dos equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza, bem como reajustá-lo 
no percentual de 8,2624400% (oito vírgula vinte e seis por cento) de acordo com o índice do IGP-M (FGV). Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 64.943,89 (Sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos); Fortaleza/
CE, 18 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO com cargo de TENENTE CORONEL, matricula 
107412-11 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº2060/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DEME-
TRIUS GURGEL DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na 
CÉLULA DE SEGURANÇA ORGÂNICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2019
CONVENENTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, e 
ainda, na qualidade de intervenientes, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e a Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará; OBJETO: estabelecer 
e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio ao Judiciário (AAPJ) da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis 
Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para a implantação e manutenção dessa Assessoria; FORO: Não haverá estabe-
lecimento de foro. Eventuais dúvidas ou controvérsias serão dirimidas de comum acordo; VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 36 (trinta e seis) 
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo; VALOR: Este Termo não gerará obrigações financeiras 
aos participes e intervenientes; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019; SIGNATÁRIOS: Washington Luis Bezerra de Araújo - Desembargador 
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; André Santos Costa - Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; Ana Cristina 
de Pontes Lima Esmeraldo - Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua e Marcus Vinicius Sabóia Rattacaso - Diretor Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº1223/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de ir buscar material de expediente para 
Delegacia Municipal de Polícia Civil de Uruoca e levar computadores para conserto, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1223/2018-DIFIN DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Angelo Manoel Porto Cruz Júnior
Inspetor
V
25/05/2018
Uruoca para Fortaleza/CE
0,5
61,33
30,66
Auricevânio Moreira Caetano
Inspetor
V
08/05/2018
Uruoca para Fortaleza/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
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61,32
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº221  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019